Gonzaga Patriota se manifesta contrário à terceirização do trabalho
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Atividades, Clipping
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O deputado federal Gonzaga Patriota, em defesa intransigente do trabalhador brasileiro, se manifestou contrário ao Projeto de Lei 4330/2004. O PL prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade de determinada empresa, sem estabelecer limites ao tipo de serviço que pode ser alvo de terceirização. Atualmente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que rege a terceirização no Brasil, proíbe a contratação para atividades-fim das empresas, mas não define o que pode ser considerado fim ou meio. O PL tramita há nove anos na Câmara dos Deputados.
De acordo com Patriota o projeto é uma ameaça aos direitos do trabalhador contidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
“Caso seja aprovado como está, o PL 4330 ampliará ainda mais as condições precárias de trabalho e colocará em risco todos os contratados com carteira assinada, mais de 45 milhões no País, porque libera a terceirização completa e sem limites pelas empresas, em qualquer setor”, explicou Patriota.
Gonzaga Patriota lembrou ainda que, segundo estudo da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizado em 2011, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de trabalho três horas semanal maior e ganha 27% menos que os contratados para a mesma função. Também se acidenta mais e com mais frequência: a cada 10 acidentes de trabalho, oito vitimam terceirizados.
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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