Representantes de grandes empresas de internet com atuação no Brasil voltaram a negar nesta terça-feira (20), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fornecimento de informações de usuários brasileiros para o governo dos Estados Unidos. O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, disse que a empresa não aderiu ao programa Prism nem a qualquer outro programa de vigilância governamental.

“Antes de a mídia entrar em contato com a empresa, o Google sequer tinha ouvido falar em Prism”, disse, referindo-se ao programa secreto de vigilância eletrônica mantido pela Agência Nacional de Segurança dos EUA.

Segundo ele, a empresa não fornece acesso aos sistemas do Google a qualquer governo, incluindo o dos Estados Unidos, e não permite a instalação de equipamentos para fins de vigilância. “Não existe nenhuma porta dos fundos, nenhuma porta lateral, nenhum tipo de alçapão, nenhum acesso direto a dados”, disse Leonardi. Ele ressaltou também que, quando obrigada pela Justiça, a empresa entrega as informações diretamente às autoridades.

Na audiência pública, feita pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Defesa do Consumidor, de Fiscalização Financeira e Controle, de Legislação Participativa e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o gerente de Relações Governamentais do Brasil Facebook, Bruno Magrani, disse que a empresa analisa cuidadosamente cada pedido de fornecimento de informações, e requer a descrição detalhada de cada pedido.

Segundo ele, a cobertura da imprensa sobre o vazamento de informações tem sido imprecisa e equivocada. “O Facebook nunca fez parte de qualquer programa para dar aos Estados Unidos ou a qualquer outro governo acesso direto aos seus servidores. Nunca recebemos um pedido em branco ou uma ordem judicial de qualquer agência do governo solicitando informações ou dados por atacado. E se tivéssemos recebido, contestaríamos energicamente tal pedido”, disse Magrani.

O diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper, disse que a empresa não fornece a nenhum país, governo ou instituição, sob nenhum pretexto, acesso irrestrito a dados de seus clientes de qualquer parte do mundo. “A Microsoft obedece às exigências legais dos países onde opera e somente fornece dados em restrito cumprimento do processo legal, caso a caso”.

O diretor-geral do Twitter no Brasil, Guilherme Ribenboim, também declarou que ouviu falar pela primeira vez no programa Prism pela imprensa. Ele lembrou que a rede social não solicita dados dos usuários, apenas uma conta de e-mail. “No Twitter, respeitar e defender a voz dos nossos usuários é um valor importante”.

Na última quinta-feira, os diretores das empresas participaram de audiência pública no Senado para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)