Governador assina adesão ao SNC e anuncia reformulação do Conselho Estadual de Cultura

imagesPernambuco deixou de ser o único estado do Brasil que ainda não tinha aderido ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) do Governo Federal. O termo de adesão foi assinado na manhã desta sexta por Eduardo Campos em solenidade no Centro de Convenções, com a presença de artistas, deputados e representates do governo, da prefeitura do Recife e do Ministério da Cultura. O governador também anunciou a reformulação do Conselho Estadual de Cultura.

Segundo Campos, o estado ainda não havia aderido “para chamar atenção para nossas críticas ao Fundo Nacional de Cultura, que precisa liberar mais recursos e garantir a descentralização das verbas por meio de um piso de investimentos para as regiões Norte e Nordeste.” Apesar do atraso em relação aos outros estados, o governador ressaltou que a adesão foi feita dentro do prazo exigido.

Sobre a demora na reformulação do Conselho Estadual, Eduardo Campos disse que “as decisões devem ser tomadas no tempo certo”. Segundo ele, “o novo conselho não será de amigos e nem chapa branca, pois será basedo no princípio da impessoalidade”.

Para aderir ao SNC e receber mais verbas federais, os estados e prefeituras precisam adequar suas secretarias de cultura a um conjunto de regras que torna seu funcionamento mais transparente e com mais participação da sociedade. Uma dessas regras é a eleição de conselhoes estaduais a partir de critérios democráticos, sem nomeações pessoais diretas (como ocorre atualmente em Pernambuco).

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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