O leilão de concessão do trem-bala, que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, não acontecerá mais no dia 19 de setembro, conforme estava previsto. O adiamento do leilão, que tinha apenas um grupo interessado, foi informado nesta segunda-feira (12) pelo ministro dos Transportes, César Borges, e pelo diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Foi a terceira vez que o governo adiou o leilão do trem-bala. Em 2011, uma tentativa de leilão fracassou.

“Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante. E os outros prováveis participantes, concorrentes, solicitavam o adiamento do processo. Solicitaram mais tempo para formar seus consórcios”, afirmou o ministro dos Transportes.

O cronograma anterior, que já não tem mais validade, determinava que a entrega das propostas pelas empresas interessadas deveria acontecer na próxima sexta-feira (16).

Novo leilão em, pelo menos, um ano
Segundo o ministro César Borges e o presidente da EPL, o leilão do trem-bala, que o governo tenta realizar desde o final de 2010 e que já teve seu cronograma adiado por diversas vezes,  foi remarcado para acontecer em, pelo menos, um ano em diante a partir de agora. Uma nova data formal, porém, ainda não foi definida. Segundo o ministro, o governo quer fazer a licitação em 2014.

César Borges acrescentou que a previsão de colocar o trem-bala em operação até o ano de 2020 continua mantida. “E também o entendimento de que é importante para o país a existência desse projeto que vai viabilizar a capacidade de mobilidade interurbana entre pólos demandadores emissores de passageiros”, acrescentou ele.

Taxa de retorno ao investidor
No início do mês passado, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) informou que a taxa interna de retorno para investidores no projeto do primeiro trem-bala brasileiro subiu de 6,32% para 7%. Já a previsão para a taxa de retorno para os acionistas da concessionária subiu de 11,57% para 13,56% ao ano.

“Poderá haver aperfeiçoamento de edital. Não há solicitações de mudança, mas não vamos garantir. Daqui a um ano, o que vier para assegurar e dar segurança ao processo, poderá acontecer”, afirmou o ministro dos Transportes.

O custo estimado do projeto é de R$ 35,6 bilhões. A minuta do edital, divulgada em agosto, prevê que a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo operador do trem não poderá ultrapassar R$ 0,49 por quilômetro. Com esse valor, a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro ficaria em torno de R$ 199. No relatório do Tribunal de Contas (TCU), que aprovou o edital do projeto, mas com ressalvas, foram feitas recomendações à agência como tempo máximo de 99 minutos em viagem expressa entre São Paulo e Rio de Janeiro.

O diretor-presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, declarou que o leilão não foi adiado novamente por falta de interesse das empresas no projeto, mas sim porque o projeto passou a ser “mais atrativo”. “Tem mais empresas que querem participar e estamos proporcionando a possibilidade de que elas tenham oportunidade de participar. Não há dúvida sobre a atratividade e interesse do projeto”, declarou ele.

No último dia 5, Figueiredo afirmara que o governo estava avaliando politicamente uma série de fatores e fatos novos para decidir  se manteria o leilão.

Segundo ele, entre as variáveis em análise estavam o acidente de trem na Espanha envolvendo uma das  empresas interessadas em participar da concorrência e a investigação sobre suposta formação de  cartel em obras do metrô de São Paulo.

Denúncias em São Paulo ‘não ajudaram’
Bernardo Figueiredo, da EPL, disse acreditar que a denúncia de formação de cartel em obras do metrô de São Paulo certamente não ajudam no processo de licitação do trem-bala. “Ajudar, [as denúncias] não adjudaram. Isso reforça a importância de ter processo competitivo. É nesse sentido. Tem que dar chance para a competitividade sempre que houver a oportunidade”, disse o presidente da EPL.

O ministro dos Transportes, por sua vez, avaliou que as denúncias “não foram fundamentais” para o adiamento do leilão de licitação do trem-bala, que estava marcado para 19 de setembro. “O adiamento se dá por ter apenas um participante”, declarou ele, acrescentando que as denúncias serão avaliadas pelos órgãos competentes. “Não vamos nos pautar por elas”, acrescentou.

Leilão do trem-bala
O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido, inicialmente, em dezembro de 2010, mas a licitação acabou sendo adiada para abril de 2011 e depois para julho daquele ano. Como nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta naquela ocasião, o governo mudou o modelo da licitação, e decidiu dividir o projeto em duas partes: uma para contratar a empresa que vai fornecer a tecnologia e outra para contratar a infraestrutura do projeto (trilhos, estações etc.).

De acordo com o modelo proposto, leva a concessão do trem-bala a empresa que oferecer o maior valor de outorga – valor pago à União pelo direito de explorar o serviço.

O trem brasileiro terá que trafegar a 300 km/h no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro – que terá que ser percorrido em, no máximo, 99 minutos.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)