Governo anuncia ações de promoção dos direitos humanos e cidadania

ÍndiceO governador Eduardo Campos anuncia nesta terça-feira uma série de ações de promoção dos direitos e da cidadania voltadas para os idosos, para a pessoa com deficiência, para o consumidor, e população LGBT. O ato, que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, acontece esta tarde no Salão de Eventos do Centro de Convenções, sede provisória do governo do estado.

Entre as ações, será anunciada a criação da Superintendência da Pessoa Idosa e o Plano de Atenção Integrada da Pessoa Idosa, bem como a regulamentação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa de Pernambuco (FEDIPE), importante mecanismo que vai fomentar a realização de políticas públicas para a população idosa.

Para as Pessoas com Deficiência, as novidades serão: a instalação de Centrais de Libras no Expresso Cidadão de  Petrolina, Caruaru e Recife (Cordeiro); a regulamentação da lei que trata da gratuidade do transporte público na RMR para pessoas com deficiência; e a regulamentação da Lei do Policial com Deficiência. O Governo do Estado vai anunciar também a criação do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT.

Na área de defesa do consumidor, será lançado o PROCON Móvel, com duas vans e equipe de advogado e assistentes para atuar em locais de difícil acesso. Outra novidade é a Câmara do Consumidor Turista, espaço para dirimir conflitos preventivamente e, nos casos emergenciais, elaborar mecanismos para sua solução imediata, por meio da instalação de pontos estratégicos de atendimento aos turistas.

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

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Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.