O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (11) um pacote de iniciativas para impulsionar a indústria brasileira no setor da saúde.

Segundo o governo, serão firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos.

O governo também anunciou que vai oferecer R$ 7 bilhões para concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura em laboratórios públicos.

O anunciou foi feito em reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo da Saúde ocorrida nesta quinta na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os R$ 7 bilhões previstos para concessão de crédito são divididos em duas linhas de financiamento: R$ 2 bilhões só para produtos de inovação para o programa Inova Saúde, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e outros R$ 5 bilhões do BNDES para projetos de desenvolvimento de biotecnológicos, na terceira fase do programa Profarma.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, explicou que parte dos recursos terão taxas de financiamentos bem atratativas, para estimular projetos que as empresas não fariam se não fossem os estímulos. “Vai permitir desenvolver medicamentos inteligentes. É uma grande oportunidade para habilitar as nossas empresas, oferecendo recursos para que elas possam se mover nessa direção”, disse.

Patentes
O anúncio também prevê a assinatura de acordos de cooperação entre a Anvisa, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para acelerar o processo de concessão de patentes e registro de produtos prioritários para a saúde pública.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a ideia é que se que possa reduzir esse prazo de 9 anos para 9 meses.

Economia de R$ 354 milhões em 5 anos
As oito parcerias entre os laboratórios irão gerar, segundo o governo, uma economia de R$ 354 milhões em cinco anos. A maior parte desses produtos é importado pelo ministério e ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS).

Com os novos acordos, o governo afirma que estarão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos.  O governo estima que essas parcerias resultem em uma economia anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Saúde.

“Produzir aqui no Brasil significa economia para o governo e para o consumidor (…). Os medicamentos passam a ser incorporados de imediato e todo o fornecimento passa a ser imediato para os estados e municípios. São produtos que podem entrar no mercado, disputar o mercado e causar redução de preços ao consumidor, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De acordo com o governo, as novas parcerias preveem a transferência de tecnologia para a produção de cinco medicamentos, uma vitamina e quatro equipamentos que, atualmente, são consumidos por quase 754 mil pessoas.

De acordo com Padilha, essas parcerias, as chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), preveem a produção no Brasil de medicamentos para Alzheimer, AIDS, doenças relacionadas à pobreza, como Malária e Leishmaniose, além de equipamentos para pessoas com problemas auditivos e doenças cerebrais, entre outros.

Com a economia prevista pelas parcerias, o ministro diz que é possível aumentar o número de medicamentos oferecidos no SUS, por exemplo.

Ele afirmou, ainda, que a produção no país traz mais segurança ao paciente. “Passar a produzir no Brasil um medicamento de ponta dá segurança para o paciente que esse medicamento será fornecido, mesmo com qualquer crise internacional”, destacou.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)