Governo concede registro para mais 24 profissionais do Mais Médicos

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (25) uma nova lista com nomes de 24 médicos formados no exterior que tiveram seus registros expedidos pelos Ministério da Saúde para atuar no Programa Mais Médicos.

Na quinta-feira (24), a publicação havia divulgado os primeiros 656 nomes de profissionais, estrangeiros e brasileiros, inseridos no programa federal.

Até agora, já são 680 médicos aptos para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país.

Na nova relação, seis médicos deverão atuar na Bahia. Rio Grande do Sul deve receber quatro profissionais. Dois serão enviados para Minas Gerais e mais dois irão para Santa Catarina.

Os demais vão atuar em São Paulo, Amazonas, Acre, Goiás, Rio de Janeiro, Piauí, Paraná, Pará, Distrito Federal e Maranhão.

O ministério emitiu registros para formados no exterior selecionados na primeira fase do Mais Médicos. De acordo com a lei que rege o programa federal, mesmo os profissionais que já tinham conseguido obter registro nos CRMs, e já estavam em atividade, têm de ser registrados pelo ministério.

Nesses casos, o registro do CRM deve ser cancelado e substituído pelo documento emitido pelo Ministério da Saúde. Ainda segundo a pasta, 196 médicos da primeira seleção ainda não haviam começado  a trabalhar pelos atrasos na emissão dos registros.

Segundo a portaria publicada, foi concedido o “registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil” aos intercambistas. A portataria também determina a expedição das respectivas carteiras de identificação aos profissionais, por terem “atendido a todos os requisitos legais”.

O ministério passou a poder emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior a partir dapublicação, na última quarta-feira, da lei que instituiu o programa.

A possibilidade de a pasta conceder essa autorização foi incluída no texto da lei porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros CRMs.

De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela lei.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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