Governo da Paraíba renova situação de emergência em 170 cidades

Mesmo com as chuvas que têm caído sobre várias áreas da Paraíba, o Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (3), um novo decreto que prorroga a situação de emergência em 170 cidades afetadas pela estiagem. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial, a prorrogação é válida por mais seis meses.

Dos 223 municípios paraibanos, 195 estão listados entre as cidades nordestinas que vêm sofrendo com a seca prolongada. O prazo decretado anteriormente para as 170 cidades que tiveram o período prorrogado se encerraria nesta sexta. A situação de emergência das outras 25, decretada em novembro, permanece em vigor até o final de maio.

O governador Ricardo Coutinho justifica, no decreto, que a manutenção da situação de emergência é necessária porque “a Paraíba vem passando pela maior seca dos últimos 80 anos, o que tem provocado danos à subsistência e à saúde em diversos municípios”. Ainda de acordo com o documento, a escassez pluviométrica tem gerado prejuízos principalmente na agricultura e na pecuária.

Quando os municípios ou estados encontram-se em situação de emergência, os mesmos são dispensados de realizar licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre. Providências como locação de máquinas e equipamentos, além de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem não precisarão, portanto, ser licitados por mais seis meses no estado.

Os últimos dias do mês de abril até 1º de maio registrou-se um bom índice pluviométrico em todas as regiões da Paraíba. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), no entanto, essas chuvas não foram suficientes para abastecer os mananciais nas áreas mais críticas.

De acordo com o relatório de monitoramento dos mananciais feito pela Aesa, divulgado nesta quinta-feira (2), 48 dos 121 reservatórios de água da Paraíba ainda estão com menos de 20% de sua capacidade, a maioria deles nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. Em cinco açudes, há menos de 1% da água que o local pode comportar.

Fonte: NE10

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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