Governo de São Paulo sanciona lei que existe em Salgueiro há anos, mas não é regulamentada
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou na semana passada a Lei n° 14.955, que proíbe ingresso de pessoas usando capacete, ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, em estabelecimentos públicos ou privados do Estado de São Paulo. A lei de autoria do deputado estadual foi aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado e determina que os donos dos estabelecimentos coloquem em 60 dias uma placa com a informação: “É proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face”.
Salgueiro
Em Salgueiro existe uma lei idêntica desde 2007, que obriga os motociclistas a retirarem o capacete quando estiverem circulando a pé. A lei foi originada de um projeto do, na época, vereador Alvinho Patriota e tem como objetivo coibir a violência. Aprovada pelo Poder Executivo, a lei não está sendo cumprida por falta de regulamentação da prefeitura. O assunto foi exposto nesta segunda-feira (18) por Alvinho Patriota no programa “Quadro Verdade” da rádio Vida FM.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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