O governo Obama decidiu parar de tentar impedir a venda da pílula do dia seguinte para mulheres e meninas de todas as idades nos Estados Unidos.

A decisão significa que qualquer uma, não importa a idade, poderá em breve comprar a pílula Plan B One-Step sem receita médica.

O Departamento de Justiça havia afirmado no mês passado que apelaria contra a decisão do juiz Edward Korman que liberava a pílula sem restrição de idade, mas disse hoje (10) que apoiaria o pedido de Korman para que a FDA (agência que regula medicamentos nos EUA) venda o medicamento sem receita médica.

O departamento parece ter concluído que poderia perder o caso e ter de apelar para a Suprema Corte.

A FDA também emitiu uma declaração nesta segunda dizendo que solicitou à fabricante da pílula Plan B One-Step um novo requerimento pedindo a aprovação da venda da pílula sem receita médica.

Grupos de defesa dos direitos das mulheres, que haviam entrado com um processo contra o governo dos EUA para ampliar a distribuição do remédio, comemoraram a decisão com cautela e disseram manter um certo ceticismo até verem as mudanças na prática.

A decisão, porém, certamente vai causar a ira de grupos antiaborto, que se opõem à ideia da venda irrestrita da pílula sem o envolvimento dos pais ou de um médico.

Para o presidente dos EUA, Barack Obama, a decisão poderia reacender um debate político e delicado envolvendo métodos contraceptivos, considerando o fato de ele já estar lidando com uma série de escândalos e vazamentos sobre a segurança nacional.

O próprio Obama já havia expressado uma preocupação pessoal sobre a venda irrestrita da pílula e ofereceu apoio a Katheleen Sebelius, sua secretária de Saúde e Serviços Humanos, quando ela bloqueou uma decisão da FDA que poderia ter aberto caminho para a venda da pílula sem receita para meninas de todas a idades.

O presidente disse que, como pai de duas jovens, a ideia de tornar o remédio disponível a elas, sem receita, deixava-o desconfortável.

Em sua decisão que pedia a liberação da pílula, o juiz Edward Korman acusou o governo federal de “má fé” para tornar a pílula disponível e disse que suas ações tinham motivações políticas.

A luta para tornar os contraceptivos de emergência disponíveis sem prescrição ou restrição de idade tem mais de uma década. A pílula Plan B entrou no mercado americano em 1999, como um remédio que necessitava de receita para ser vendido. Em 2001, o Centro dos Direitos Reprodutivos entrou com uma petição para que a pílula fosse vendida sem restrições.

Cientistas e especialistas do painel consultivo da FDA apoiaram o pedido, mas agentes da FDA, porém, rejeitaram-no com medo de que fossem demitidos.

Em 2006, a administração George Bush permitiu a venda sem receita para quem tinha mais de 18 anos, mas ainda requeria receita para as menores de 17.

Fonte: Folha.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)