Governo eleva porcentagem de álcool na gasolina e “zera” tributo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, em Brasília, medidas para estimular a produção de cana-de-açúcar no País. Já acordada no início do ano, o aumento da mistura de etanol na gasolina vai começar a valer em 1º de maio. A partir da semana que vem, em vez de 20%, a gasolina que sai das bombas passará a ter 25% de etanol.

Outra decisão do governo é zerar a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o etanol. “Atualmente, a indústria paga R$ 0,12 por litro de etanol. O que vamos fazer é dar um crédito de PIS/Cofins correspondente, vamos neutralizar o tributo, o que vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013″, afirmou Mantega. O anúncio das novas medidas foi feito ao lado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e representantes da indústria sucroalcooleira e química, que também foi beneficiada.

Apesar do benefício concedido, não há o compromisso por parte das distribuidoras de reduzir o preço do combustível para o consumidor. “O aumento da mistura vai reduzir o preço da gasolina, mas o objetivo da redução do preço do etanol é dar condições para que o setor faça mais investimentos. Ele não vai repassar toda a redução para o preço, deve passar uma parte, mas o objetivo é que o setor tenha margem maior para ampliar produção, que é o que nos interessa. Pode, futuramente, reduzir o preço pelo aumento da oferta do produto”, disse Mantega.

Segundo o ministro de Minas e Energia, será possível aumentar a porcentagem de álcool na gasolina porque há a perspectiva de aumentar a área plantada de cana-de-açúcar e a produção de etanol neste ano. “Este ano a expectativa é produzir 28 bilhões de litros de etanol, contra uma safra de 23 bilhões (de litros) do ano passado. É importante para manter uma alternativa para o setor energético”, disse Lobão.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de financiamento chamada Pro-Renova no valor de R$ 4 bilhões. O dinheiro vai financiar a renovação e a formação de novas plantações de cana. “Esta linha de crédito é muito conveniente: tem prazo de até 72 meses para pagamento e carência de 18 meses, com e taxa de juros é 5,5% ao ano”, disse Mantega. Os produtores que tiverem excesso na produção e dificuldades na estocagem da cana também terão uma linha de crédito no valor de R$ 2 bilhões, 12 meses para pagar e taxa de juros de 7,7% ao ano.

Fonte: Terra

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)


Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.