O governo federal já tem uma política definida de monitoramento, prevenção e resposta a desastres naturais, e para que ela tenha êxito é preciso que as administrações municipais participem do esforço. “Chega de lamentar, de chorar tantas vidas que poderiam ter sido salvas”, disse nesta quarta-feira (30) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a prefeitos reunidos na capital federal.

As ações nacionais de prevenção e defesa civil têm investimentos de R$ 20 bilhões e já identificaram os 821 municípios com maior risco no país, com base no número de mortos em ocorrências de desastres naturais nos últimos anos.

Bezerra apresentou a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil aos participantes do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, encerrado hoje. Também falaram sobre o assunto os ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e da Ciência, Tecnologia e Informação, Marco Antônio Raupp.

O ministro da Integração Nacional disse que a Lei 12.608/12 estabeleceu o marco regulatório da política de monitoramento, prevenção e resposta a desastres naturais, cabendo às prefeituras cinco obrigações para que possam ser beneficiadas pelo programa: elaborar mapeamento de risco; elaborar plano de contingência; elaborar plano de implementação de obras e serviços para reduzir os riscos de desastres; criar mecanismos de controle e fiscalização para evitar edificações em áreas suscetíveis a desastres naturais; e elaborar carta geotécnica de aptidão à urbanização.

O governo já mapeou 300 municípios que fazem parte do grupo de 821 selecionados como prioritários, e pretende concluir o trabalho com os outros municípios da relação até o final de 2014, segundo Bezerra. Os recursos são destinados a obras de contenção de encostas, canalização de rios e outras por meio do chamado PAC da Prevenção.

O ministro alertou ainda que é preciso também capacitar e treinar pessoal para lidar com situações de risco, em um total de 20 mil pessoas até o ano que vem, sendo 7 mil este ano e 6,4 mil já preparadas anteriormente.

Nos primeiros 300 municípios já mapeados, foram identificadas 5.266 áreas de risco pelos técnicos do governo, segundo o ministro da Integração Nacional. Para esse trabalho, o governo utiliza o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), situado em Cachoeira Paulista, estado de São Paulo.

“A idéia é investir mais em ações de prevenção, como obras de contenção de cheias, de macrodrenagem, de proteção de morros, de reforço de encostas, e também nas ações preventivas, voltadas a educar, a preparar a população, sobretudo aquelas que moram em áreas de risco”, disse o ministro.
Entre os prefeitos que assistiram à palestra estava Neilson Cavalcante, prefeito de Presidente Figueiredo, município amazonense de 30 mil habitantes, situado a 107 km de Manaus. Segundo ele, seu município tem quatro áreas que se enquadram na categoria de riscos abordada pelo ministro da Integração Nacional, todas na zona urbana e que exigem obras estimadas em R$ 8 milhões.

“Já encaminhei uma proposta ao Ministério da Integração e agora estou aguardando a resposta”, disse o prefeito. Ele disse que considera a busca de informações o aspecto mais importante do encontro, e por isso veio a Brasília acompanhado de três assessores, encarregados dessa tarefa durante o evento para dar suporte às futuras ações da prefeitura de Presidente Figueiredo.

Outro prefeito presente,  Cláudio Chaves, de Pocinhos, na Paraíba, disse que o principal problema do município, a 2.300 km da capital, João Pessoa, e com uma população de 17 mil habitantes, é a seca que castiga a região há mais de um ano. Segundo ele, a falta de água já acabou com a lavoura de sisal, principal cultura da região, com os rebanhos de caprinos e ovinos e com a criação de frangos, também muito importante para o município.

“Para conseguir água, temos que buscar com caminhões-pipa a 30 quilômetros de distância”, disse o prefeito, que saiu do evento prometendo utilizar os recursos oferecidos pelo governo federal para combater a seca, e que incluem a construção de cisternas por meio do programa Água para Todos, cujo objetivo, segundo o ministro Fernando Bezerra, é ”a universalização do acesso à água até 2018”.

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)