O Ministério da Integração Nacional quer reduzir de 16 para 7 o número de contratos de construção civil da Transposição do Rio São Francisco. O enxugamento é uma tentativa de reverter a desmobilização e acelerar o ritmo da obra, atrasada em 2 anos e repleta de problemas. O titular do Ministério, Fernando Bezerra Coelho, diz que se pudesse “fazer diferente” não fatiaria a construção em tantos lotes. A obra chegou a ter 57 contratos, envolvendo mais de 90 empresas. O projeto, que pretende levar água para 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, foi dividido em 16 lotes nos eixos Leste e Norte.

Na nova fase de gestão da obra, iniciada em 2012, mais da metade (57%) ainda falta ser executada. Dos 16 lotes do projeto inicial, apenas um foi concluído (o Canal de Aproximação do Eixo Norte) e dois estão em andamento normal (os lotes 8 e 14, também do Eixo Norte). No restante, a situação é de devolução de contratos e negociações com as empreiteiras para retomar lotes paralisados com escopo reduzido. “Hoje 43% da obra está executada. Temos 33% contratado (das novas licitações) e precisamos licitar outros 23,4%”, explica o ministro. A expectativa é concluir as contratações até março.

O Ministério decidiu adotar uma nova classificação para a divisão da obra. No lugar dos lotes, os trechos foram batizados de Metas, sendo três no Eixo Leste e três no Norte. Por enquanto, dos contratos remanescentes foram relicitados e emitidas ordem de serviços das Metas 1 Norte (equivalente aos lotes 1,2, 3, 4 e 8) e Meta 2 Norte (7 barragens). Mesmo com a tentativa de relicitar os trechos usando o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), um conjunto de regras para concorrências públicas consideradas mais ágeis do que a Lei de Licitações, as contratações estão complicadas.

“A Meta 1 Leste licitamos duas vezes e deu vazia. Isso porque as empresas ofereceram preços acima do nosso edital e estamos pedindo orientação do TCU de como resolver esse problema. Fizemos cotação com seis empresas e devemos ter a resposta de uma delas na próxima semana (nesta semana). Se não der certo vamos juntar as Metas 1L e 2L e publicar o edital no próximo dia 18.”

A negociação entre MI e empreiteiras é a principal querela da transposição. A confusão começou com o descompasso entre os projetos básicos e os projetos executivos. Os projetos básicos não detalhavam dificuldades geológicas e de engenharia ao longo do trajeto. O resultado foi uma explosão de custos na fase de execução. O orçamento inicial era de R$ 4,5 bilhões, o valor passou para R$ 5,4 bilhões e atualmente está em R$ 8,2 bilhões. Quando concluir as novas licitações, no final de março, o valor será novamente reajustado.

Fernando Bezerra conta que quando assumiu o Ministério, em 2011, encontrou 298 pleitos de replanilhamento das empresas, pedindo para reajustar valores. O número foi reduzido para 157 no ano passado e hoje está em dez. O ministro defende que a melhor alternativa seria aditar os contratos e evitar a desmobilização dos canteiros. “Mas existe uma limitação legal de elevar os valores em até 25% e o TCU admite poucas exceções. Nossa preocupação também era evitar a judicialização do projeto, o que atrasaria ainda mais o andamento. É preciso ter equilíbrio para reconhecer as demandas das empresas, que muitas vezes são justas. É uma obra complexa, precisamos negociar exaustivamente”, observa.

Apesar de apostar que a água vai chegar em alguns trechos da obra em 2014 e será concluída em 2015, os prazos ainda poderão mudar. Coração da obra, as estações de bombeamento são ponto crítico. Das nove que precisam estar prontas para empurrar a água, três estão em obras, uma foi relicitada e ainda falta licitar outras cinco. O cronograma deverá esticar.

Fonte: JC online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)