Centenas de famílias do município de Petrolândia (PE), no Sertão de Itaparica, não conseguem mais esconder o aborrecimento com o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O problema é que o órgão ainda não teria cumprido a promessa de reassentar os desalojados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) das comunidades de Mundo Novo, Lagoinha, Piancó, Barriguda e Vila Nova.

Segundo informações das famílias, num manifesto enviado ao Blog, o Incra prometeu reassentá-las por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária. Mas o tempo passa e até agora nada foi concretizado.

O governo federal havia liberado mais de R$ 5 milhões – via Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) – para que as famílias iniciassem uma nova vida, a partir do projeto de criação do Assentamento Dr.Miguel Arraes de Alencar.

Já se passaram cinco anos depois disso, e até agora os beneficiários esperam o projeto ser viabilizado. Segundo eles, algumas pessoas já foram até a óbito e outras sofrem de depressão pela longa espera.

Com pouco tempo da saída das famílias de suas localidades, o Incra apresentou empresas que trabalhavam com construção de casas e adutoras. Numa assembleia foi acordado o início de tais obras. Em 2009, o órgão fez um resgate de mais de R$ 1,1 milhão para a aquisição do material de construção para as unidades residenciais, antes das obras serem iniciadas, e mais de R$ 300 mil para a construção da adutora.

“O tempo vem passando e pouca ação se tem realizado. O que mais nos chocou foi em saber que a empresa contratada não vai mais construir as casas. Para a adutora, a empresa não demonstra interesse em concluir os trabalhos, porém a mesma já recebeu grande parte do valor desta obra referente ao abastecimento d’água”, informam as famílias.

O pior de tudo é que o material que a empresa entregou está jogado, sem nenhum cuidado de vigilância e exposto a sol e chuva (foto). Alguns já mostram sinais de estarem danificados e outros desapareceram. A Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar (Abama) está reconhecida por lei e foi fundada recentemente a fim de representar as famílias.

Descaso

Porém a Abama já encontrou o descaso pelo qual os beneficiários se encontram, pois antes as mesmas eram representadas por uma comissão. “Enquanto tudo isso vem acontecendo, as famílias estão em situação de calamidade, pois algumas sequer possuem casa para morar, vivendo de aluguel ou de favor e sem condições de sobrevivência, perdendo a identidade de agricultor”, desabafam.

Vale salientar que o Incra adquiriu uma área de terra suficiente para assentar 192 famílias, mas até o momento nunca fechou a Relação dos Beneficiários (RB) e já fez uso do dinheiro usando o número das 192 beneficiárias. O Blog reserva espaço para a assessoria do Incra esclarecer o assunto.

Fonte: Blog do Carlos Britto

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)