INSS é condenado a pagar R$10 mil a cordelista pernambucano

images (2)O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado na última quarta-feira (19) pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) a indenizar o cordelista Davi Teixeira da Silva, 54 anos, por danos morais. O artista deve receber R$ 10 mil por ter sido constrangido a modificar o teor de um cordel de sua autoria em um encontro realizado na Procuradoria Regional Especializada do INSS (PRE/INSS).

Davi Teixeira foi convidado para a reunião após o Grupo de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais ver na obra do cordelista “conteúdo depreciativo à imagem do INSS”. Após o encontro, realizado no mês de abril, o artista alterou o conteúdo da obra.

A decisão pela indenização foi do juiz federal titular da 3ª Vara Federal, Frederico Azevedo, que afirmou que se a alteração tivesse sido amistosa, o cordelista não teria procurado a Justiça. O INSS justificou que o encontro foi meramente informativo, mas o magistrado não aceitou o argumento e afirmou ainda que teria sido dada uma data para que o artista alterasse o cordel, caso contrário precisaria responder a uma ação judicial.

Davi Teixeira é de Bezerros, no Agreste, e vende seus cordéis em várias feiras, bancas de revistas e espaços públicos de Pernambuco desde 2005.

Fonte: JC online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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