Justiça barra liminares de quatro estados que davam acesso ao Enem
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou na noite desta quinta-feira (10), por meio de sua assessoria de imprensa, que conseguiu reverter cinco liminares judiciais antecipando a vista do espelho de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Rondônia. De acordo com a AGU, os recursos interpostos pela União e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram aceitos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) na quarta-feira (9) e nesta quinta.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do TRF-1 em Brasília afirmou que, até a noite desta quinta, só teve acesso às duas deciões do Mato Grosso, julgadas na quarta. Uma dessas decisões, assinada pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida, suspendeu um pedido protocolado por uma estudante na 3ª Vara Federal de Mato Grosso. No domingo (6), um juiz de Cuiabá concedeu à garota a vista antecipada da correção de sua redação. Na ocasião, foi fixado um prazo de 24 horas para o envio da prova, mas, na quarta-feira, a candidata ainda não havia recebido o documento.
Por isso, a defesa da jovem recorreu novamente à Justiça na quarta-feira, desta vez com um pedido de busca e apreensão para garantir o acesso da jovem à correção.
Porém, a AGU protocolou, no TRF-1, um agravo de instrumento que foi aceito pela desembargadora federal, que suspendeu a obrigatoriedade do Inep de enviar a prova à candidata antes do dia 6 de fevereiro, quando a “vista pedagógica” será divulgada pela internet a todos os 4,1 milhões de candidatos do Enem 2012.
Fonte: G1
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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