Uma liminar concedida nesta sexta (16) determinou o bloqueio de R$ 8.097,89 das contas bancárias da empresa Priples. A decisão, tomada pelo desembargador Stênio Neiva, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi em favor de um investidor que entrou com ação alegando haver sido ludibriado pela empresa por meio de publicidade enganosa.

Rinaldo Moreira Cavalcanti, autor da ação, afirmou ter investido R$ 10 mil com a promessa de retorno de R$ 60 mil, no entanto recebeu a quantia de R$ 1.902,11. O investidor ingressou na Justiça com a solicitação de bloqueio dos R$ 60 mil prometido pela Priples. O pedido foi negado pelo Juízo da 21ª Vara Cível e Rinaldo recorreu ao 2º Grau.

O desembargador Stênio Neiva decidiu não abranger a quantia total pedida pelo autor da ação por entender que tal medida não pode ser tomada pois o processo criminal ainda se encontra em fase embrionária. Nas contas, levou em consideração o valor investido – R$ 10 mil -, o já recebido por Rinaldo Moreira – R$ 1.902,11 – e precisou como suposto crédito ao investidor os R$ 8.097,89.

Ainda na liminar concedida, o desembargador explicou que a ação foi caracterizada como receio do dano jurídico, uma vez que o investidor se envolveu em uma suspeita de pirâmide financeira. Neiva também destacou que considerou a urgência da medida com o intuito de evitar o perecimento do direito invocado. O mérito do caso ainda será julgado e a empresa pode recorrer da decisão.

Na noite dessa quinta (15), os donos da Priples, o casal Henrique Maciel Carmo Lima, 26 anos, e Mirele Pacheco de Freitas, 22 anos, ganharam habeas corpus. Os dois estavam detidos desde o início de agosto pelo indício da prática de pirâmide financeira.

Henrique foi solto no final da noite dessa quinta e, na manhã desta sexta,Mirele deixou a Colônia Penal Feminina acompanhada da mãe sem falar diretamente com a imprensa. Segundo os advogados Fernando Lacerda e André Gouveia, a dona da Priples permaneceu numa cela com outras 20 detentas, o que disse ter sido “a pior experiência da vida dela”. Ainda segundo os advogados, Mirele afirmou não ter nada a ver com o esquema e que é uma simples estudante de enfermagem.

Os advogados também informaram que Henrique Maciel iria se reunir com o setor jurídico da empresa para avaliar a possibilidade de devolver o dinheiro para quem se sentiu prejudicado, já que os bens foram bloqueados pela Justiça.

ENTENDA O CASO – No último dia 3 de agosto, o casal foi preso em casa, após mandado de prisão preventiva expedido pela juíza Sandra Beltrão, da 9º Vara Criminal, que entendeu que os dois poderiam atrapalhar os cursos da investigação. Foram apreendidos pela polícia cerca de 300 mil dólares e dois carros de luxo (uma Rang Rover e um Camaro). Seis mandados de busca e apreensão haviam sido expedidos contra Henrique e Mirele.

O inquérito foi aberto em maio deste ano, após inúmeras denúncias de participantes que não estavam recebendo a quantia prometida, e corria em segredo de justiça. “Mesmo que não tivessem denúncias e que ele estivesse pagando normalmente, ainda existe o crime em potencial legível”, ressaltou  o delegado da 9ª circunscrição e responsável pelo caso, Carlos Couto, em entrevista ao NE10 no dia da prisão.

Fonte: NE10

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)