A Justiça de Santa Maria retoma a partir das 10h desta terça-feira (9) as audiências com as vítimas do incêndio na boate Kiss, ocorrido na madrugada de 27 de janeiro e que resultou em 242 mortes. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estão previstos 10 depoimentos entre as 10h e as 17h30 no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum da cidade.

Inicialmente, eram previstos cinco dias de depoimentos, entre 26 e 28 deste mês, nesta terça-feira e na quarta-feira (9), nos quais seriam ouvidas 60 pessoas. No entanto, o tempo gasto para ouvir cada depoimento excedeu os 30 minutos estimados, o que causou um atraso. Por isso, foram marcadas novas audiências para os dias 16, 17 e 23 deste mês, nas quais 36 pessoas devem ser ouvidas no total.

Após as 10 primeiras oitivas, serão ouvidas mais oito pessoas, entre as 9h30min e 17h de quarta-feira (10). A previsão é que outras 18 pessoas falem nos três últimos dias. Cada testemunha relata o fato ao juiz Ulysses Fonseca Louzada, responsável pelo processo. Depois, responde a questionamentos dos promotores e dos advogados de acusação e defesa nos quatro réus no processo criminal sobre a tragédia na boate.

São acusados por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual, os dois sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão. Os músicos assistiram às primeiras audiências, realizadas no final do mês passado, enquanto que os empresários justificaram as ausências.

Por enquanto, o conteúdo das audiências não tem peso de testemunho na fase de instrução do processo, mas servem para validar o conteúdo colhido nos depoimentos à Polícia Civil e produzir provas. Ao todo, foram arroladas 60 vítimas do incêndio pelo Ministério Público (MP), pela assistência de acusação, representada pelo advogado da Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), e pelos defensores dos réus.

Nas primeiras audiências, 23 sobreviventes da tragédia, entre frequentadores e ex-funcionários da boate, foram ouvidos pela Justiça. Todos estavam na boate na madrugada do incêndio. As audiências são abertas ao público, que para entrar no Salão do Tribunal do Júri precisa apresentar documento de identificação e passar por uma revista. É vedado, no entanto, o ingresso de pessoas que possam ser futuramente arroladas para depor no processo.

Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.

O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.

As primeiras audiências do processo criminal foram marcadas para o fim de junho. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.

Veja as conclusões da investigação
– O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
– As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
– O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
– A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
– Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
– A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
– As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
– A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
– Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
– As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
– Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)