Os acidentes de trânsito são a segunda principal causa de mortes no país, atrás apenas de homicídios. Cerca de 40.000 brasileiros morrem a cada ano vítimas da violência no trânsito, segundo o Ministério da Saúde. Outros milhares conseguem sobreviver, mas com lesões permanentes. As hospitalizações custam aos cofres públicos R$ 204 milhões anuais, suficientes para erguer 140 prontos-socorros.

No dia 20 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova lei que tornava mais rígida a fiscalização de motoristas que bebem antes de dirigir. Apesar de a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentando as mudanças e determinando o valor da multa só ter sido publicada em 29 de janeiro, a repercussão da medida levou à intensificação das blitz policiais.

Antes, a legislação que pune a mistura de bebida e direção tolerava os níveis de 0,14 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 2 decigramas por litro de sangue. Com a nova regra, o nível de álcool deve ser nulo no teste de sangue e tem tolerância de até 0,05 no etilômetro. O índice foi estipulado apenas para garantir a margem de erro do aparelho, que é de 0,04. Ou seja, com teor real acima de 0,01, que teoricamente indica até rastros de um enxaguante bucal, o motorista já pode ser autuado.

Com as mudanças na resolução da Lei Seca, quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com sinais visíveis de embriaguez sofrerá punição administrativa. O condutor, além de ter a habilitação suspensa por um ano, sete pontos na carteira referentes à infração considerada  gravíssima e multa de R$ 1.915,40, será notificado e precisará chamar outro motorista para levar o veículo.

A punição passa a valer também para motoristas que consumiram outros tipos de substâncias psicoativas e tiveram sua capacidade psicomotora alterada, como cocaína e maconha.

Elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), o Mapa da Violência 2012 considera os acidentes de trânsito uma “real pandemia” no Brasil.

O dossiê revelou que o Brasil está em 12º lugar no ranking dos países com maior mortalidade no trânsito entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos.  .

O cerco, portanto, está apertando para os que insistem em beber e dirigir. É bom lembrar que a perigosa mistura álcool e direção tem sido causa de inúmeras tragédias no trânsito brasileiro. Quando for beber, deixe o carro na garagem. Preserve a sua vida e a dos demais usuários da via pública. No trânsito, quanto mais se aprende, mais se vive.

GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, Pós- graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil.  É Deputado desde 1982.

 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)