A proposta de plebiscito para definir os temas da reforma política, conforme sugestão feita pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, começa a ser desenhada por líderes partidários da base governista e da oposição com itens divergentes dos sugeridos pelo Palácio do Planalto. Entre os temas na pauta de líderes consultados pelo iG, está a intenção de perguntar ao brasileiro se ele é a favor de mudar o sistema político de presidencialista, como é atualmente, para parlamentarista.

O parlamentarismo, que já foi recusado em plebiscito de 1992, foi discutido em reunião de bancada do PMDB. “O que está sendo discutido até agora é uma reforma eleitoral e não política. Se for para discutir isso (plebiscito), precisamos falar do sistema político”, afirma o líder do PMDB, principal partido da base, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A legenda também vai fechar questão pela coincidência dos mandatos – ou seja, que prefeitos, governadores e presidente da República iniciem seus mandatos ao mesmo tempo, e não com o intervalo de dois anos, como ocorre atualmente. Outro tema de interesse do PMDB será colocar no plebiscito uma pergunta sobre o interesse do eleitor em pôr fim à reeleição para cargo do Executivo, estabelecendo mandato de cinco anos.

O mandato único também é pleiteado pelo PPS, de acordo com o líder Rubens Bueno. Já o PSB da Câmara pretende colocar a deputada Luiza Erundina (SP) como representante do partido no grupo de trabalho que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), irá criar para debater a reforma política.

Erundina vai defender a pauta definida em discussão da pessebistas com o presidente do partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que definiu a unificação das eleições com o fim da reeleição e instituição de mandatos de cinco anos como prioridade. O PSB defende também a reestruturação do pacto federativo para redistribuir recursos e competências da União dos Estados e Municípios.

O PP, terceiro maior partido aliado do governo, defende o chamado voto de ‘distritão’. A modalidade, segundo o líder do partido, Artur Lira (PP-AL), seria a eleição direta de todos os deputados e vereadores mais votados nas urnas. A pergunta sobre o financiamento misto de campanha é pleito da legenda, que defende o fim da coligação entre partidos apenas se o voto distrital existir.

No também aliado PR, liderado por Anthony Garotinho (RJ), a preferência é pela eleição de uma assembleia revisora da Constituição, cujo critério de seleção e temas a serem debatidos devem ser definidos por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC), para a qual ele colhe assinaturas no Congresso.

Garotinho é contra a proposta de Dilma colocar como pergunta do plebiscito o fim da suplência para senador. “O problema é a escolha de suplente que financia campanha e não tem participação partidária”, diz.

Obstrução

O PSDB ainda não considera o plebiscito como uma proposta que pode se tornar realidade, o que leva o partido a manter posição oficial de recusar a sugestão de Dilma. Nos bastidores, contudo, a principal legenda da oposição avalia que, se a proposta de fato for levada adiante, a saída será apresentar posição favorável ao voto distrital.

Em tom irônico, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirma que apoia a pauta do PMDB “se houver plebiscito”. Ele classifica a proposta de consulta popular como uma “total insensatez” do governo, segundo Caiado, para “desviar o foco das manifestações”.

Os democratas prometem apresentar emenda no projeto do plebiscito pedindo antecipação das eleições presidenciais em 2014, com a intenção de fazer um recall de Dilma.

A variedade de temas para as perguntas sinaliza a disposição tanto da base quanto da oposição de obstruir a pauta da reforma política sugerida por Dilma. “Acho que essa reforma dificilmente passa”, avalia um petista.

O líder do partido José Guimarães (PT-CE), contudo, adota o discurso tranquilizador, garantindo que a proposta final de plebiscito atenderá a todos. “O PT vai defender o que sempre defendeu, com destaque para dois tema centrais: voto em lista e financiamento público de campanha” afirma. “Agora, a gente não pode querer que seja a reforma política do PT. Tem de ser uma reforma que reflita o pensamento médio da Câmara”, pondera.

Fonte: IG

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)