No último dia 29 de maio, o Diario publicou matéria mostrando que o vereador do Recife Vicente André Gomes (PSB), que cumpre seu sexto mandato na Câmara Municipal, havia, no dia anterior, conquistado sua aposentadoria pela Prefeitura do Recife por tempo de serviço – 37 anos de atividade médica. Além desta aposentadoria, Vicente possui uma pensão por invalidez pela Câmara Federal, concedida em 1999, após um infarto no plenário. Os dois benefícios somam, mensalmente, R$ 32,3 mil brutos.

Nesta segunda-feira (03), o vereador, que também é presidente da Câmara, não presidiu a sessão, destinando seu tempo para se defender das acusações de irregularidades junto à imprensa. O assunto ganhou repercussão nacional ao ser exibido em um programa da TV Globo, no último domingo, e repercutiu também bastante nas redes sociais. O grupo Direitos Urbanos, do Facebook, fez um abaixo-assinado virtual para pedir aos órgãos competentes a adoção de providências.

Confira o que disse o socialista sobre o assunto:

Como fica sua situação na Câmara do Recife?

“Gostaria de deixar claro que a pensão que eu tenho não cassa meus direitos políticos. Lula era aposentado por invalidez e foi presidente da República. Tenho uma cardiopatia que obedece a alguns parâmetros. Por exemplo, nenhum aviador que tenha sequer uma arritmia cardíaca pode ser piloto de avião. O nosso mandato de deputado federal passou a ser prejudicial a mim quando eu, portador de uma cardiopatia, tinha que ficar sendo submetido a viagens permanentes, a alterações de níveis atmosféricos. Sair daqui e ir ao Planalto, que é um plano alto, em que os níveis de pressões atmosféricas são diferentes dos níveis de pressão atmosféricas daqui, era prejudicial a mim. Diferente de ser vereador no Recife, que não há estas agressões ao organismo. O meu infarto foi igualzinho ao de Luiz Eduardo (Magalhães, filho do ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães), presidente do Congresso Nacional, a diferença é que ele faleceu e eu estou vivo”.

Mas quando se requer uma pensão por invalidez se autodeclara incapaz de exercer aquela atividade. Como é capaz de exercer o mandato aqui no Recife e não em Brasília?

“Não quero dizer com isso que estou apto a carregar sacos de farinha, ou que eu possa ser um atleta, são coisas distintas. Exercer uma atividade como atleta pode colocar em risco a minha vida, mas ser escritor não. Eu posso ser escritor. Eu estou inválido para carregar sacos de farinha, para carregar uma criança, correr ou ser uma atleta, isso leva a doença aguda do miocárdio. Agora aposentadoria não cassa direitos políticos, cassação foi coisa da ditadura. Eu tenho exercido o mandato com presteza, com respeito ao meu povo e sou voluntário, porque eu poderia, evidentemente, receber o salário de vereador, e não quis. Quem quiser trocar o seu coração pelo meu salário, me dando um coração bom, eu prefiro do que a pensão que eu tenho.”

O senhor não acha que, como presidente da Câmara, pegou mal dizer que a Casa representa para o senhor uma “terapia ocupacional”?

“Eu disse isso, mas não nesse sentido. A terapia ocupacional faz parte de um conjunto de adaptação orgânica. Exercer um mandato aqui é diferente de exercer um mandato no Congresso viajando de avião. Disse que era uma terapia ocupacional como digo constantemente que em doenças existem alternativas à adaptação orgânicas.”

O senhor não tem medo, diante dessa polêmica, de perder a aposentadoria da Câmara Federal?

“Não. Não me sinto ameaçado com a nova avaliação que o TCU diz que vai fazer porque conheço a patologia que tenho. Já me antecipei à perícia médica para fazer uma avaliação do grau da nossa acusação da patologia cardiovascular. Para que depois, evidentemente, ser submetida a qualquer avaliação de junta médica, organismo que queira… já me coloquei à disposição do Congresso e vou me antecipar, não vou esperar que o Congresso me convoque. Vou me apresentar para fazer a perícia médica. A lesão é irreversível. Quando eu recebi a pensão e não aposentadoria, recebi porque foi uma lesão irreversível. Apendicite você tem a dor, vai para a cirurgia, retira e volta ao trabalho. O meu caso é diferente. Teotônio Vilela teve um câncer na cabeça e foi senador até o último momento da vida dele. Exercer um mandato faz parte de um conjunto de pessoas que querem continuar fazendo alguma coisa.”

Sim, vereador, mas não se trata de ter uma doença e continuar no cargo, o que está em questão é ter uma aposentadoria por invalidez e continuar na ativa.

“Sim, mas exercer um mandato de deputado federal eu não quero.”

O senhor tem se empenhado desde que assumiu a presidência da Câmara do Recife para criar a Corregedoria da Casa, não acha que sendo criada o seu caso pode ser o primeiro a ser julgado?

“A Corregedoria é para qualquer pessoa. Quem quiser questionar Vicente André Gomes ou qualquer vereador estou à disposição. Tenho aqui o parecer favorável da TCU, jurisprudência do INSS e uma decisão do fundo de pensão que eu me aposentei. O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) permite que a gente exerça qualquer atividade, mesmo com a pensão. Eu pagava, por opção, este fundo e, em cima disso, eu recebo a pensão. Não reconheço nenhuma irregularidade. Se o cargo de presidente da Câmara é importante, muito mais é o da Presidência da República. Ou vocês se esqueceram que Lula era aposentado e foi presidente. Professor pode ser aposentado pelo pó de giz, mas como se trata de um político, acham que foi tudo na base do jeitinho.”

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)