Pressionado pelas empresas, o governo Dilma cedeu e não vai mais limitar a 5,5% ao ano a taxa interna de retorno dos investimentos nos projetos de concessão de rodovias ao setor privado.

“A taxa de retorno de 5,5% nos projetos de rodovias não existe mais, foi calculada com base em estudos ultrapassados”, disse à Folha o ministro Guido Mantega (Fazenda) por meio de sua assessoria.

Segundo a Folha apurou, a expectativa, agora, é que haja uma taxa de retorno específica para cada projeto de concessão, mas sempre superior a 5,5%. Os empresários defendem pelo menos 8%.

Nos últimos dias, pelo menos três empreiteiras avisaram o Palácio do Planalto que não iriam participar dos leilões, previstos para julho, caso a taxa interna de retorno continuasse em 5,5%.

A principal reclamação dos empresários, repassada ao ex-presidente Lula e com quem a presidente Dilma se reuniu ontem em São Paulo, é que o governo queria tabelar a taxa de retorno, o que iria afugentar os investidores das licitações.

Os estudos dos sete trechos de rodovias, com previsão de leilão em julho, foram feitos com base na taxa de retorno de 5,5% fixada pela Secretaria de Tesouro Nacional. Ou seja, essa seria a taxa usada nos parâmetros do edital de licitação e que foi alvo de protestos dos empresários.

O governo já havia feito uma alteração nas regras das concessões em fevereiro, após cancelar os dois primeiros leilões de rodovias por falta de interesse das empresas.

SEGUNDA MUDANÇA

Na época, o governo anunciou mudanças nos prazos de concessão e nos custos de financiamento para, com essas medidas, aumentar a taxa de retorno alavancada dos projetos para até 15%.

A taxa de retorno é a expectativa de lucro que o empresário terá numa concessão caso todas as premissas do governo apresentadas nos estudos sejam cumpridas, como fluxo de veículos nas rodovias e taxa de crescimento econômico do país.

A taxa interna de retorno é diferente da taxa alavancada, que leva em conta as vantagens que a empresa têm ao obter empréstimos com taxas de juros subsidiadas e têm prazos mais longos de pagamento.

Mantega disse que as empresas vão ter um retorno de seus investimentos de pelo menos 9% na taxa alavancada e adiantou que as regras vão mudar também para as concessões de projetos de ferrovias.

As alterações de fevereiro não foram suficientes para diminuir as reclamações dos empresários, que apontam uma série de problemas nos modelos adotados pelo governo para esses projetos.

Para os empresários, a taxa de retorno tinha de ser alterada para tornar atraentes investimentos em projetos de risco elevado, como os de ferrovias novas que serão construídas.

Já investimentos mais seguros, como a concessão de aeroportos já existentes, poderiam ter taxas menores.

Fonte: Folha.com

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)