Meio Ambiente aprova selo para empresa que não usar animais como cobaias

download (34)A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 4586/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que cria o selo nacional “Brasil sem Maus-Tratos”. A identificação será concedida a empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos ou testes de produtos, não usem matéria prima de origem animal para elaboração de produtos, e promovam a cultura de defesa dos direitos dos animais.

A proposta original previa o selo apenas para organizações que não utilizassem animais em experimentos científicos. Uma emenda do relator na comissão, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), incluiu os outros critérios para receber a menção.

“A sociedade brasileira demonstra sua preocupação com a aplicabilidade das normas e preceitos de bem-estar animal”, disse.

Conforme o projeto, a cada dois anos, os órgãos competentes verificarão as condições das empresas cadastradas voluntariamente para a obtenção do selo.

Provas
Outra emenda aprovada na comissão obriga as empresas a demonstrar, com provas documentais, iniciativas e investimentos em métodos alternativos sem usar animais; na não utilização de matéria prima de origem animal; no desenvolvimento de ações de conscientização sobre defesa dos direitos dos animais; e na promoção do bem-estar animal.

O texto inicial previa a comprovação de preocupação com a defesa dos direitos dos animais e com práticas sociais em benefício de jovens, idosos, pessoas com deficiência e pessoas de baixa renda.

Comissão interministerial
Tripoli retirou da proposta a criação de uma comissão interministerial para avaliar os candidatos ao selo a ser formada por representantes dos ministérios da Saúde; da Ciência e Tecnologia; e do Meio Ambiente. Segundo ele, a medida é inconstitucional e poderia prejudicar a aprovação do texto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O debate sobre o projeto ganhou mais visibilidade depois que, na madrugada de 18 de outubro, um grupo de ativistas invadiu o Instituto Royal, localizado em São Roque, no interior paulista, e retirou 178 cães da raça beagle que estavam sendo usados em testes científicos.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.