Na tentativa de frear a escalada dos preços das passagens aéreas no mercado doméstico brasileiro durante a Copa do Mundo de 2014, o presidente da Embratur, Flávio Dino, solicitou nesta terça-feira (15) que órgãos de defesa econômica e o Ministério Público investiguem eventuais abusos no setor aeronáutico. Na visão de Dino, as atuais regras do mercado aéreo nacional são o “pior dos mundos”.

“O pior dos mundos é mercado monopolizado com liberdade tarifária plena, que é o que temos hoje no Brasil”, disse ao G1 o presidente da Embratur.

O dirigente do órgão responsável por promover o turismo no país protocolou representações no Ministério Público e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) alertando sobre as tarifas exorbitantes cobradas nas semanas do mundial. Ele também enviou um ofício para o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, pedindo que a pasta investigue eventuais irregularidades nas práticas empresariais das companhias aéreas do país.

Dino defende a implantação de um teto para as tarifas aéreas e a autorização temporária para que companhias aéreas estrangeiras operem no mercado interno. A proposta do dirigente é que se estabeleça um teto com base no preço médio das passagens nos últimos 12 meses.

Para ele, como as empresas que atuam no setor detêm concessões públicas, o Executivo federal teria a prerrogativa de intervir para controlar os preços.

“Temos liberdade tarifária, mas não pode ser absoluto. Se a liberdade tarifária vigorasse em outros meios de transporte, o metrô custaria R$ 200. Em todo o serviço público você pode, quando a oferta está desequilibrada, intervir para colocar parâmetros. É uma decisão política. Defendo uma espécie de teto do bom senso”, ponderou.

O presidente da Embratur quer que o Ministério Público intermedie um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as companhias aéreas para impedir que as empresas cobrem tarifas fora da realidade devido à grande quantidade de turistas que deve circular pelo país durante a Copa. Conforme Dino, a Embratur tem percebido um aumento “arbitrário” dos lucros das empresas aéreas que operam no país. “Temos de defender o turismo para evitar que o legado de imagem da Copa do Mundo vá para a lata do lixo”, ressaltou.

Aéreas defendem preço livre
Em nota divulgada na noite desta terça (15), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defendeu o regime de liberdade tarifária das passagens aéreas no país, vigente desde 2002. A associação, que representa as companhias Avianca, Azul, Gol, TAM E Trip, sustenta que “o tabelamento de preços não trouxe benefícios para os consumidores”.

“O número de passageiros transportados triplicou, saltando de pouco mais de 30 milhões de pessoas para mais de 100 milhões em 2012, enquanto o preço médio dos bilhetes caiu 43%”, argumenta a entidade.

A Abear justificou o preço elevado das passagens na época da Copa devido à alta demanda, “atípica, muito concentrada em dias e horários específicos”, segundo a nota. Informou ainda que discute com o governo e outras companhias como “atender a esse quadro”.

A entidade também culpou o sistema tributário pelos preços elevados dos voos domésticos, especialmente sobre o combustível.

Ponte aérea
Reportagem publicada nesta segunda (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” revelou que as tarifas aéreas no período do mundial da Fifa do ano que vem estão até dez vezes mais caras do que as registradas em um dia normal.

Mesmo se for comprado com antecedência de oito meses, um bilhete de ida e volta para a ponte aérea entre os aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio) chega a custar R$ 2.393 no dia 12 de junho, data da abertura da Copa, informou a publicação. O valor corresponde a pouco menos do que uma passagem de ida e volta para Nova York (EUA), por exemplo.

Flávio Dino atribui os preços estratosféricos que estão sendo praticados nas semanas da Copa à “falta de bom senso” dos empresários do setor aéreo brasileiro. De acordo com ele, as altas tarifas podem gerar um prejuízo na imagem do Brasil como destino turístico.

“Temos à disposição algumas alternativas para tentar equilibrar o setor aéreo. Alguém tem de articular o bom senso. Como vamos explicar para os turistas estrangeiros que uma ponte aérea entre Rio e São Paulo custa a mesma coisa que uma passagem do Brasil para os Estados Unidos ou para a Europa. Se o céu é o limite para os preços, o inferno será nosso destino”, ironizou Dino.

Fonte:G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)