Mesmo com manobra contábil, governo não bate meta fiscal de 2012

O governo não conseguiu atingir sua meta fiscal para 2012, mesmo com as manobras contábeis feitas no fim do ano.

No ano passado, o governo central (governo federal, mais Banco Central e Previdência Social) conseguiu economizar R$ 88,5 bilhões para pagar juros da dívida (superavit primário), informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (29). A meta era economizar R$ 97 bilhões.

Somente em dezembro, o saldo das receitas do governo menos as despesas, excluídos os juros, somou R$ 28,3 bilhões. O superavit de 2012 é 5,3% menor que o registrado em 2011, quando o esforço fiscal tinha ficado em R$ 93,5 bilhões.

O setor público consolidado –que engloba governo central, Estados, municípios e empresas estatais– tem meta de superavit primário de R$ 139,8 bilhões em 2012, mas o governo já adiantou que não vai conseguir alcançá-la integralmente.

Para tentar cumprir a meta, o governo federal realizou algumas “manobras financeiras” no final do ano passado: resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do país; a elevação do abatimento da meta dos gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o pagamento de R$ 4,7 bilhões em dividendos pela Caixa Econômica Federal e de R$ 2,3 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Densenvolvimento Econômico e Social).

Revista inglesa criticou ‘manobra’ do governo

A revista inglesa “The Economist” criticou essa “contabilidade criativa” do governo brasileiro.

A revista citou a exclusão de gastos com o PAC da conta do superavit primário, assim como o uso de recursos do Fundo Soberano e a antecipação de dividendos de bancos estatais para poder bater a meta.

Segundo a publicação, seria melhor ao governo rebaixar a meta de superavit do que recorrer a estes artifícios.

A revista lembrou, ainda, que não foi a primeira vez que o governo recorreu a expediente semelhante e cita 2010, quando foi feita uma “complicada troca de títulos entre o Tesouro Nacional e a Petrobras” que “magicamente adicionou 0,9% do PIB ao superavit”, diz o texto.

Fonte: UOL

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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