Micros e pequenos empresários serão capacitadas para enfrentar licitações
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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A partir da próxima semana, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) vai capacitar micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais sobre os trâmites para participares de licitações, em pregões eletrônicos ou presenciais. O intuito é aumentar a participação desses empresários nas concorrências e criar um quadro de fornecedores para a administração pública. “Hoje, essa participação é próxima do zero. Estamos invertendo essa lógica”, comentou o secretário de Desenvolvimento e Planejamento da PCR, Antônio Alexandre. Ontem, o anúncio do lançamento do Programa de Compras Governamentais marcou o Dia Nacional das Microempresas.
Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva disse que não há ainda o hábito da negociação entre municípios e microempresas. “Os governos iam mais para grandes licitações, de milhões, das quais as micros não tinham fôlego para participar”, explicou.
O programa visa atender às determinações da Lei Complementar 123/2006, que entre outras coisas prevê mercado assegurado às micro e pequenas empresas. “Temos que trabalhar a agilidade do pagamento, porque as micros não têm condições de esperar tanto quanto as empresas de grande porte”, argumentou Silva. Ele explicou ainda que as micro e pequenas empresas terão prioridade nas licitações de até R$ 80 mil e têm outras facilidades. “Se uma dessas empresas, participando de uma licitação, tiver preço 10% acima do valor mínimo, é chamada para negociar. No empate, é quem vence a licitação”.
Segundo Silva, nas atuais licitações feitas pelo Governo do Estado, os setores de confecções e móveis são os melhores contemplados, porque atendem à rede de escolas. O mesmo deve acontecer com as licitações municipais, incluindo compra de material escolar. “Em Pernambuco, de 20 a 30 municípios já estão se adequando”, disse. Em Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, está sendo feito um levantamento das empresas para formar o quadro de fornecedores.
Fonte: Folha-PE
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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