Sugestão foi feita em fórum com apoiadores da ex-ministra e dirigentes do futuro partido, cujo estatuto preliminar já impede uso de recursos de empresas dos setores de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos e armas; provável candidata diz que debate será aprofundado

Militantes que apoiam a criação do novo partido da ex-senadora Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, querem que sejam vetadas doações de bancos e empreiteiras numa eventual campanha dela à Presidência em 2014. O partido em gestação já proíbe, em seu estatuto preliminar, recebimento de dinheiro de fabricantes de bebidas alcoólicas, cigarros, armas e agrotóxicos.

O assunto foi debatido em fórum realizado na segunda-feira, 22, em São Paulo, com a presença de apoiadores e políticos que devem assumir posições de comando na Rede. Bancos e empreiteiras lideram o ranking de doações para campanhas eleitorais no País. No caso das construtoras, há sempre o questionamento sobre futuros conflitos de interesse já que essas empresas são, normalmente, executoras de grandes obras públicas.

Em 2010, quando concorreu à Presidência pelo PV, Marina recebeu doações de empresas que hoje estão na lista negra da Rede: R$ 400 mil da Ambev e R$ 100 mil da Bunge Fertilizantes.

As construtoras Andrade Gutierrez (R$ 1,1 milhão), Camargo Correa (R$ 1 milhão), Construcap (R$ 1 milhão) e o Itaú Unibanco (R$ 1 milhão) também deram contribuições para a campanha.

A ligação de Marina com o setor financeiro, no entanto, vai além dessa cifra. A ex-senadora é amiga de Neca Setúbal, herdeira do Itaú. É ela quem cuida de uma área essencial a qualquer partido: a captação de recursos. A participação de Neca na criação da nova legenda é defendida pelos marineiros: “Ela não é vista como filha de banqueiro, pois tem dedicação de vida exclusiva à atividade social, ligada à educação”, afirma o deputado Walter Feldman (SP), que deixa o PSDB para entrar na Rede.

‘Só pessoa física’. Ontem, após participar de um encontro com jovens no Rio, Marina foi questionada pelo Estado sobre a nova sugestão de seus apoiadores. Ela afirmou que as regras para doações ainda estão sendo aprofundadas e admitiu que está em debate a possibilidade de a Rede só aceitar doações de pessoas físicas numa eventual campanha presidencial.

“O que nós estamos defendendo é que haja um teto de colaboração, tanto que está no nosso estatuto que haja um teto de colaboração tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica. Tem uma discussão que está sendo aprofundada que talvez fique só com pessoa física. Isso (regra de financiamento de campanha) será decidido no congresso (encontro do futuro partido no início de 2014)”, disse a ex-ministra.

“Quanto à questão das empresas na campanha de 2010 pela questão da saúde nós colocamos (veto) a indústria do tabaco; pela questão da cultura da paz nós colocamos a questão (do veto) da indústria de armamento e agora no estatuto (da Rede) estamos colocando armamento, tabaco, bebida alcoólica e agrotóxico.

O debate que vai ser aprofundado até o congresso (do partido novo) é se vai ser pessoa física e pessoa jurídica ou só pessoa física. Mas sendo pessoa física ou jurídica ou só pessoa física vai ter teto. Em vez de poucos contribuindo com muito queremos muitos contribuindo com pouco”, justificou.

Em 2010, a maior parte dos R$ 24,1 milhões arrecadados por Marina vieram de pessoas jurídicas. Só o vice na sua chapa, o empresário Guilherme Leal, da Natura, doou R$ 12 milhões. A ex-ministra conseguiu apenas R$ 170 mil de doações de pessoas físicas pela internet nos 58 dias em que um site ficou disponível para arrecadação.

Marina Silva disse ser a favor do financiamento público com controle social. “Porque hoje já temos parte do financiamento que é público, só que não tem controle social sobre o fundo partidário. Se é dinheiro público há que ter mecanismo de transparência, visibilidade e controle social sobre esses recursos”, pregou a provável candidata em 2014.

Cautela. Apesar de a sugestão ao veto de empreiteiras e construtoras ter surgido em debate com a militância, membros da Executiva provisória da Rede dizem que mudanças no estatuto só vão começar a ser discutidas a partir de outubro, depois que o partido conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral.

“Nós não estamos na fase de ampliar a lista de restrições, mas é muito provável que nos próximos meses essas questões sejam retomadas para produzir mudanças e aperfeiçoamentos no estatuto”, disse Feldman.

Segundo Bazileu Margarido, que também integrará a Executiva do futuro partido, uma plataforma online será criada para funcionar como um espaço de debate sobre questões relacionadas ao estatuto e ao programa da sigla. Alterações nos documentos, no entanto, serão concretizadas apenas no primeiro semestre do ano que vem, quando a Rede completar um ano de existência.

A discussão promete acirrar os ânimos entre a ala mais “sonhática” e a mais pragmática da Rede. Feldman, por exemplo, defende que se discutam restrições a doações de setores empresariais que mantenham negócios com o poder público. Bazileu, porém, acredita que a lista não precisa ser ampliada.

“Não é razoável que se acuse a Rede de não estar se autolimitando mais do que ela já está. Por que não há uma cobrança em relação aos outros partidos para que aprovem uma reforma política que regulamente melhor essa questão de doação? Nós já estamos dando a nossa contribuição”,afirma.

Além das restrições a quem pode ou não fazer doações à Rede, o estatuto da futura legenda defende o financiamento público de campanha e prevê um teto fixo de captação de recursos, a variar de acordo com cada tipo de candidatura. Hoje, cada pessoa física pode doar o equivalente a 10% de seus rendimentos brutos do ano anterior à eleição. Já a pessoa jurídica, apenas 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao pleito.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)