Ministério Público Federal vai investigar a Celpe

As mortes registradas por descarga elétrica em vias públicas de Pernambuco devem ser investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A solicitação foi feita pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília, à Procuradoria Geral da República. A comissão pediu a abertura de um procedimento de responsabilidade civil e criminal contra os diretores da Celpe e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por causa dos 32 óbitos contabilizados em 2011 e dos 29 registrados entre 2012 e junho de 2013.

Familiares do advogado Davi Santiago Filho, eletrocutado por um fio solto na Avenida Visconde de Jequitinhonha, em Setúbal, viajam para Brasília na próxima terça-feira, quando vão prestar depoimento à Câmara. Foram convocados ainda representantes da Celpe, da Aneel e do MPF. Ontem, mais de um mês após a morte de Davi, equipes da fornecedora de energia realizaram uma vistoria em quatro pontos de Boa Viagem. Um cronograma será criado para regularizar os postes com fiações inadequadas.

Em documento enviado pelo presidente da Comissão de Minas e Energia, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), destacou-se que houve “conduta omissiva da Celpe na manutenção da rede elétrica e da Aneel, que tem o dever legal de fiscalizar a qualidade dos serviços prestados pela distribuidora”. As investigações ficarão a cargo do Ministério Público Federal. Eduardo da Fonte informou que, pelo mesmo motivo, também solicitou à Aneel o cancelamento da concessão de prestação de serviços da Celpe em Pernambuco.

O advogado da família de Davi, Marconi Barreto, confirmou que os parentes participarão da audiência. O objetivo deles é que seja criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Celpe. Porém, segundo o presidente da comissão, não haverá necessidade para isso. “A comissão possui as mesmas atribuições e já fez solicitações de apuração dos fatos aos órgãos competentes. Uma CPI demoraria pelo menos seis meses para ser aberta”, pontuou.

Uma cópia do inquérito aberto pela Polícia Civil para investigar a morte de Davi, com o laudo tanatoscópico que comprovou que a vítima foi eletrocutada, será entregue à família na próxima segunda-feira. O pedido foi feito pelo advogado para que possa entrar com uma ação na justiça contra a Celpe. O inquérito policial ainda não tem prazo para ser concluído.

Fonte: Diário de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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