BRASÍLIA – A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, explicou na noite desta terça-feira a jornalistas, no Palácio do Planalto, o estudo do governo federal sobre o impacto das desonerações federais nas tarifas de ônibus, retificando informações que haviam sido divulgadas anteriormente.

Ao comentar o cenário de São Paulo, a ministra disse que o governo federal já abriu mão de 23 centavos em impostos federais na tarifa de São Paulo, com a desoneração da folha de pagamento e a isenção de PIS/Cofins sobre os serviços de transporte coletivo.

Com as medidas, o governo federal abriu mão de 21 centavos na tarifa de Cuiabá, 20 centavos na tarifa de Belo Horizonte e 21 centavos na tarifa do Rio de Janeiro.

De acordo com Gleisi, essas medidas possibilitaram a prefeituras de todo o País reduzir o preço da tarifa ou aumentar menos o preço da tarifa. A ministra destacou, no entanto, que há outros custos que compõem a passagem.

“O que quisemos aqui foi mostrar que o esforço do governo federal em redução de impostos abriu espaço para ajudar as prefeituras na administração do preço das suas passagens, ou para reduzir, ou para aumentar menos”, comentou.

Questionada sobre os protestos que tomaram conta das principais capitais brasileiras, a ministra respondeu: “Eu não vi os protestos, mas como disse a presidenta, os protestos e as manifestações pacificas são legítimas. É uma conquista do Estado de direito brasileiro. Só não seremos condescendentes com a violência e com vandalismo”.

Indagada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, se o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad  (PT), poderia diminuir o preço das passagens, a ministra respondeu: “Eu não sei, cabe a ele responder. Nós fizemos a desoneração  da folha e do PIS/Cofins. Agora cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se  aproveitar desta desoneração que o governo federal está fazendo”.

Estados. Gleisi Hoffmann disse também que os governos dos Estados e prefeituras podem seguir os mesmos passos do governo federal e reduzir impostos que compõem o preço das passagens, como o ICMS, permitindo o barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano. Na sexta-feira da semana passada, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia feito apelo semelhante aos Estados e prefeituras para ajudarem na redução das passagens de ônibus.

“Nós fizemos a desoneração da folha e da PIS/Cofins. Agora, cabe a cada município fazer seus cálculos e saber o quanto pode reduzir e o quanto pode se aproveitar desta desoneração que o governo federal está fazendo”, disse Gleisi. Ela acrescentou que os Estados também podem dar suas contribuições com medidas semelhantes. “Obviamente que os Estados também devem querer contribuir com esse processo. Eles têm condições também de trabalhar com redução de ICMS e dar sua colaboração em relação à redução das tarifas”, prosseguiu.

Questionada se o governo federal estava cobrando dos governos estaduais e municipais uma redução de impostos para colaborar na redução do preço das passagens de ônibus, Gleisi insistiu: “O governo está proporcionando aos municípios uma redução ou um aumento menor de tarifa, seja porque desonerou a folha com vigor a partir de janeiro de 2013, com impacto de 3,51%; seja porque reduziu a Pis/Cofins em 3,65%”. Diante da insistência, indagada se prefeituras e Estados têm de fazer a mesma redução, a ministra respondeu: “Depende deles”.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)