Pernambuco tem aproximadamente 14 mil médicos, sendo que mais de nove mil estão na capital, aponta uma pesquisa recente do Conselho Federal de Medicina. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concordou com o diagnóstico e explicou, em entrevista ao Bom Dia Pernambuco dessa quarta-feira (5), que uma das formas de tentar tornar a distribuição dos médicos mais uniforme no estado é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O ministro está no Recife nesta quarta para o lançamento regional do programa.

No estado, 382 profissionais vão ser beneficiados pelo Provab e vão trabalhar nas unidades básicas de 96 municípios, cursando especialização em Saúde da Família e recebendo bolsa federal no valor de R$ 8 mil por mês. “Todos os profissionais médicos podem trabalhar nesse programa. É um trabalho fundamental, de ter um médico que trabalha no bairro da pessoa, como no Coque [no Recife], onde é muito difícil ter um profissional de forma permanente”, destaca Padilha.

Os médicos vão permanecer um ano no local para o qual forem designados. “Se eles forem bem avaliados pela população durante esse período, fizerem um bom atendimento, o que vai ser verificado através de pesquisas, ele pode ganhar pontos na hora de fazer a especialização. Digamos que ele quer fazer especialização em cirurgia plástica, dermatologia, vai receber 10% de bônus na nota por ter prestado esse serviço”, explica o ministro.

Para participar, os médicos precisam não ter ligação com o município no qual vão trabalhar. “Médicos do programa de Saúde da Família podem sim participar, o que acontece é que ele não pode ter ligação com o município quando começar o trabalho. O que queremos é levar médicos a cidades que nunca tem, pelo período de 12 meses, um médico”, afirma Padilha.

Outra preocupação do Ministério da Saúde é com a falta de especialistas. “Outras medidas são tomadas para formação da especialidade. Nossa população está envelhecendo, vamos precisar de cada vez mais de médicos. Na questão do combate ao câncer, precisamos formar mais oncologistas”, aponta o ministro.

Problemas
Entretanto, alguns médicos afirmam ter se inscrito no programa, sido selecionados, mas estarem sem local para trabalhar, como Frederico Machado Barbosa, que foi selecionado pelo Provab para Moreno, na Região Metropolitana do Recife. “Eu me inscrevi no Provab, segundo as regras do site, que me indicavam e segui todas as normas adequadamente. Escolhi como primeira opção o município de Moreno, Pernambuco. O município relatou que, das dez vagas selecionadas para o Provab, só existiriam mais cinco, porque para as outras cinco já tinham sido alocados médicos de fora do programa, fora do Provab, o que não deveria ocorrer”, pondera Barbosa.

O médico foi informado que deveria aguardar o remanejamento e questionou o ministro sobre isso. “O município quando apresentou a proposta tinha dez vagas. Quando ele se apresentou, a cidade só precisava de cinco. Isso significa que eles tiveram capacidade para trazer cinco médicos. O que teve foi que o município já tinha contratado alguém, algo que pode acontecer. Ele vai ser então remanejado para outro município que tem a necessidade de médico”, explica Padilha.

Planos de saúde
A nova resolução do Ministério da Saúde sobre os planos de saúde, publicada na terça (6), também foi tema da conversa. “A resolução demora 60 dias para ser aplicada. Os planos de saúde têm agora o prazo máximo de 48 horas para justificar por escrito a negativa de algum tipo de atendimento”, afirma Padilha, ressaltando que, em casos de emergência e urgência, os procedimentos não podem ser negados. “Se forem, a pessoa deve procurar imediatamente a Agência Nacional de Saúde (ANS)”, avisa o ministro.

Se o usuário não tiver a informação do motivo de ter seu procedimento negado, o plano pode ser multado. “A vantagem é que o usuário vai ter essa informação qualificada para poder acionar a ANS se for o caso. Se o plano não informar no prazo de 48 horas, pode ser multado de R$ 30 até R$ 50 mil. É importante que as pessoas denunciem, desde 2012 o Ministério da Saúde criou o monitoramento dos planos”, detalha Padilha.

Entre as punições para os planos que não atendem devidamente seus usuários estão a suspensão de venda de novos planos. “Com isso, eles só podem vender para mais pessoas se já estiverem atendendo de forma adequada os usuários que já são credenciados”, exemplifica o ministro.

Fonte: G1 PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)