Ministro diz que índios serão consultados sobre hidrelétricas no Tapajós

Em resposta a uma carta dos índios mundurukus, que estão em Brasília desde segunda-feira (4) pedindo a suspensão de empreendimentos energéticos na região amazônica, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Gilberto Carvalho, voltou a dizer ontem (6) que o governo está aberto ao diálogo com as comunidades.

Na carta resposta, divulgada no começo da noite, Carvalho diz que os indígenas da região do Rio Tapajós – onde o governo já tem estudos para construir um complexo de usinas hidrelétricas – serão ouvidos e terão direito a opinar sobre os projetos.

“Reitero que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na Bacia do Rio Tapajós”, diz o texto.

Os indígenas cobraram em carta entregue ao ministro na noite de quarta-feira (5) e em protesto ontem (6) em frente ao Palácio do Planalto, “uma manifestação oficial do governo brasileiro, declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto”.

A consulta prévia aos índios sobre uso de recursos naturais em seus territórios está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003.

Segundo Carvalho, “a posição do governo federal é de fazer um processo participativo e informado de consulta”, com base na Convenção 169 e na Constituição Federal, para que os mundurukus e outras etnias afetadas pelos projetos possam se manifestar.

Um grupo de índios mundurukus está em Brasília desde o começo da semana, após ocupar por oito dias o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Fonte: Agência Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Investigação sobre tiroteio em Buffalo analisa sinais de alerta

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Inscrições para o Enem 2022 terminam no sábado

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até o próximo sábado (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro. As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa é de R$ 85, e poderá ser paga via PIX, cartão de crédito ou por boleto bancário até o dia 27 deste mês. No momento da inscrição, o candidato escolhe se quer fazer a prova de língua estrangeira em inglês ou espanhol. Ele escolhe também se quer o exame impresso ou digital e informa se precisa de algum atendimento especial (acessibilidade, por exemplo). O estudante também preenche um questionário socioeconômico informando se já concluiu o ensino médio e outras informações cadastrais. Provas As provas serão nos dias 13 e 20 de novembro. Pela primeira vez, o candidato poderá apresentar a versão digital de documento de identificação no dia da prova. Serão aceitos e-título, Carteira de Habilitação Digital ou RG Digital. O candidato deverá abrir o aplicativo e apresentar o documento ao fiscal. Capturas de tela não serão aceitas. O exame terá quatro provas objetivas e uma redação em língua portuguesa. Cada prova objetiva terá 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e redação (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia). O tempo para realização da prova é de cinco horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. No segundo dia do exame, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática e suas tecnologias. No segundo dia, o tempo para realizar o exame é de cinco horas, contadas a partir da autorização do chefe de sala para o início das provas. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep até o terceiro dia útil após a última prova.

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