Os motobóis de Pernambuco têm mais uma chance de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece medidas de segurança para a classe. A legislação entraria em vigor neste sábado (2), mas foi adiada para o dia 4 de abril. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) justifica a decisão pela falta de materiais de proteção no mercado, o que dificulta o cumprimento da lei.

Esta é a terceira vez que o cumprimento da legislação é adiado em Pernambuco. A previsão é de que as multas começassem a ser aplicadas em 2 de feveiro, mas esse prazo foi adiado para 2 de março e agora para 4 de abril. “Resolvemos dar mais um mês para os motobóis se regularizarem porque percebemos que alguns materiais de proteção estão em falta no mercado”, explica a chefe de publicidade institucional do Detran-PE, Iara Lima. Ela diz que apenas 4 Estados estão seguindo a lei atualmente.

A resolução do Contran pede que os motobóis façam curso de especialização com duração de 30 horas/aula, tenham no mínimo 21 anos de idade e usem equipamentos individuais de proteção. Esses profissionais têm de usar capacete ou viseira, capacetes com faixas refletivas, colete sinalizado e calça comprida de material resistente. Já as motos têm que ser equipadas com antena corta-pipa, proteção para as pernas chamada de mata-cachorro e baú sinalizado que não cubra as lateiras nem a traseira. Além disso, os motobóis precisam ir ao Detran para colocar placas vermelhas em seus automóveis.

PRAZO – A lei está valendo desde o dia 2 de fevereiro, mas o Contran permitiu que cada Estado definisse a data em que as multas começariam a ser aplicadas. A decisão foi tomada após reunião com os diretores estaduais do Detran. Nessa ocasião, notou-se que muitos motobóis ainda precisam se regularizar. A nova resolução pede que esses profissionais tenham curso de capacitação e usem equipamentos de proteção, como capacetes, faixas reflexivas e antenas corta-pipa.

Para alertar os motobóis sobre as novas normas, o Detran-PE segue realizando blitze educativas em pontos de grande movimentação do Recife. Esses profissionais são orientados a tomar medidas de segurança no trânsito, usar os equipamentos de proteção obrigatórios e realizar cursos de capacitação. Eles ainda são informados sobre a data em que as multas começarão a ser aplicadas – 4 de abril. As blitze tiveram início em janeiro e contam com o apoio de agentes de trânsito, educadores e a Turma do Fom-fom. Nesta manhã, a orientação foi realizada na avenida Agamenon Magalhães.

Além disso, o Detran promete se reunir com o sindicato dos motobóis para entrar em acordo sobre o novo prazo de aplicação da legislação. “Para evitar que o cumprimento da legislação seja novamente adiado, vamos conversar com os representantes da classe e pedir que ela se regularize em breve”, afirma Iara Lima. No entanto, o Detran diz que não pode fazer nada sobre a falta de equipamentos de proteção no mercado – justificativa dos motobóis para não cumprir a nova legislação.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)