MP do DF abre inquérito contra TAM para investigar diferenciação de tarifa

O Ministério Público do Distrito Federal instaurou nesta segunda-feira (22) um inquérito civil público contra a TAM para investigar a venda de passagens com tarifas mais caras a usuários que acessam o site da companhia em português. Na semana passada consumidores denunciaram pelas redes sociais que a diferença entre os preços das passagens do mesmo lugar para o mesmo destino variavam até 400% na página em português, em relação à página em inglês.

A TAM informou que não vai se pronunciar sobre o caso e que vai prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público. Na semana passada, depois que o assunto veio à tona, a companhia informou por meio de nota que “ocorreu um erro no sistema de disponibilização de tarifas, causando uma grande diferença nos preços, para iguais trechos, em nossos sites do Brasil e do exterior. O erro foi temporário e já foi corrigido, graças ao alerta de nossos clientes”.

O promotor Guilherme Fernandes, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público, afirma que o Código de Defesa do Consumidor garante igualdade nas contratações. “Não se pode cobrar preços diferentes pelo mesmo serviço, contratado no mesmo dia e na mesma hora”, disse.

Ele afirmou que o inquérito foi aberto para coletar provas sobre o caso. Foram oficiados o Procon, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a própria TAM. A empresa aérea tem dez dias para prestar esclarecimentos.

“Estamos pedindo que as pessoas que compraram [passagem] e pagaram preço mais caro, ou que retiraram tickets de milhagem com valores diferentes, que compareçam à promotoria ou que que mandem representação à promotoria para sabermos a dimensão do problema”, afirmou Fernandes.

Segundo o promotor, o inquérito pode resultar em um acordo, no qual a companhia terá de se comprometer a ressarcir os clientes e a não mais fazer diferenciação entre as tarifas, ou se tornar uma ação civil pública.

Fonte: G1

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.