O Ministério Público Estadual (MPE) vai pedir às Justiças suíça e alemã cópias de depoimentos e de documentos bancários com indícios de supostos pagamentos de propina feitos por executivos da Siemens para “agentes públicos” que trabalharam no governo de São Paulo.

A empresa e seis de seus executivos fizeram, em 22 de maio, um acordo por meio do qual concordaram em delatar a existência de um cartel que fraudou concorrências em São Paulo – do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) – e em Brasília.

Na semana passada, quatro promotores paulistas se encontraram com seis advogados da Siemens. Os promotores sabem da existência de uma conta bancária na Suíça e de depoimentos nos quais são relatados pagamentos a dirigentes da CPTM e do Metrô. Buscam agora a cooperação da empresa e de seus executivos para investigar supostos pagamentos de propina durante as administrações de Mário Covas (1995-2001), Geraldo Alckmin (2001-2006) e José Serra (2007 a 2010).

Os promotores também suspeitam de lavagem de dinheiro. No acordo de leniência – em que o delator fica isento de punições -, os executivos da empresa delataram a participação de 15 empresas nacionais e multinacionais que teriam formado o cartel. O caso é investigado pela Procuradoria da República.

Histórico. O cartel, segundo apontam as investigações, surgiu na etapa de pré-qualificação de empresas habilitadas para participar da licitação do primeiro trecho da Linha 5-Lilás do Metrô, em 1998, e há indícios de que o esquema tenha sido repetido até 2007.

A investigação sobre o suposto esquema de corrupção teve início após um acordo de leniência, assinado entre o Cade, o Ministério Público Estadual de São Paulo e a Siemens.

Em 2008, a empresta teve de firmar acordos com as Justiças da Alemanha e dos Estados Unidos por causa do pagamento de propina para agentes públicos em diversos países. A promotoria de Munique, na Alemanha, por exemplo, detectou pagamentos para dois brasileiros. Os acordos incluíram a delação de esquemas de corrupção nos países em que a multinacional alemã atua.

O próprio Cade investigou denúncias que partiram dessas investigações naquele ano. Em 2011, a empresa chegou a demitir seu presidente no Brasil – no mundo, entre 2008 e 2011, foram cem executivos demitidos. Após a divulgação do suposto esquema de corrupção, a empresa tem afirmado que colabora com as investigações.

Desde o início das denúncias, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirma que é o principal interessado em elucidar o caso e ressarcir os cofres públicos. A punição dos envolvidos por improbidade administrativa pode ser comprometida pelo fato de o delito prescrever em cinco anos, vencidos em 2012.

Mas as autoridades devem buscar ressarcimento dos valores superfaturados apresentados pelo cartel. Ao fazer a delação, a Siemens se livrou de punições pelo cartel e do pagamento de multa.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)