SÃO PAULO – O escritor Marcelo Rubens Paiva, de 54 anos, autor de livros como “Feliz Ano Velho” e “Malu de Bicicleta”, decidiu escrever sobre o trânsito de São Paulo. Dessa vez, no entanto, abriu mão de seus atributos de ficcionista. Tratou, sim, da realidade de um cadeirante nas ruas da capital paulista. Multado três vezes por estacionar o carro em vagas para pessoas com deficiência, ele se intrigou, já que sempre exibiu a licença para portadores de necessidades especiais.

Revoltado com a situação, o romancista (que também assina uma coluna no Estado) publicou um desabafo em seu blog, hospedado no portal estadão.com.br, em um texto intitulado “Bullying municipal”. “Estranhamente, comecei a ser multado, mesmo tendo a licença. Não foi uma. Foram três vezes. Em vagas que me são familiares. Sim, nos horários em que parei. As placas dos carros que uso estão corretas. Os carros estão no meu nome. A licença, tirada na Prefeitura, idem. Estou lá cadastrado. Não checaram.”

Na última autuação, datada de fevereiro e testemunhada por ele, parece ter descoberto o que vem acontecendo. Depois de parar o carro na altura do número 709 da Alameda Tietê, nos Jardins, na zona sul, em uma vaga indicada para deficientes, passou pela rua uma viatura da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Rubens Paiva estava na calçada do Bar Balcão, conversando com amigos. Reparou no veículo oficial, dentro do qual um marronzinho olhava para seu carro.

“Acenei para o guardinha e falei: ‘Opa, o carro é meu e a licença está no para-brisa.’ Dei um tchau e ele foi embora. Mas depois chegou essa multa”, disse ontem à reportagem, por telefone. O incômodo do escritor é principalmente pelo fato de o agente de trânsito não ter descido da viatura para checar se o documento que o permite estacionar ali de fato estava à mostra. “Estão fiscalizando uma coisa de forma errada e punindo quem está certo.”

Ironicamente, Rubens Paiva foi a primeira pessoa de São Paulo a receber a licença que autoriza deixar o carro em espaços dedicados a portadores de deficiência,  ainda na gestão Paulo Maluf (1993-97). Foi ele quem incentivou a Prefeitura a criar esse mecanismo de estacionamento, inspirado no que viu nos Estados Unidos. Chegou a participar da solenidade da entrega das vagas pioneiras para deficientes, na Praça Benedito Calixto, em Pinheiros, na zona oeste, que já não existem mais.
O incômodo é principalmente pelo fato de o agente não ter descido da viatura para checar se o documento estava à mostra. “Estão fiscalizando de forma errada e punindo quem está certo.”

O autor recorreu, enviando fotos do carro com a licença, mas, há poucos dias, recebeu a resposta do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV): seu pedido de revisão da multa foi rejeitado. A infração custa R$ 53,20, além de três pontos na carteira.

“Os guardinhas não saem do carro para ver a licença. Acham que ninguém tem, que todo mundo para por malandragem.” A Secretaria Municipal dos Transportes informou que “o condutor não portava o cartão Defis em área visível no carro”. E que o recurso não era “uma defesa baseada em formalidades do auto de infração”.

A cidade tem 786 vagas para pessoas com deficiência nas ruas. Em 2012, segundo a CET, foram lavradas 8.028 autuações para quem as usou irregularmente. Mas, ao menos uma dessas multas (a primeira infração para Rubens Paiva foi registrada em dezembro) pode ter sido anotada por engano.

Fonte: Estadão

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)