Municípios próximos ao Rio São Francisco receberão R$ 23,8 mi para preservação

RIO-SAO-FRANCISCO

A bacia hidrográfica do Rio São Francisco receberá investimentos de R$ 23,8 milhões para a recuperação de áreas de preservação permanente e implantação de parque fluviais urbanos. Os recursos também irão para a qualificação da oferta de sementes e mudas nativas da região. O edital, com duas chamadas, foi lançado quarta-feira (5) pelo Ministério do Meio Ambiente. O dinheiro é proveniente do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), que participa com R$ 6 milhões; do Fundo Clima, com R$ 4,5 milhões; e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, cuja parcela é de R$ 13,3 milhões.

A Chamada I é um programa de capacitação voltado ao jovem do meio rural e tem o objetivo de qualificar a oferta de sementes e mudas nativas para o mercado da região de abrangência do projeto, bem como gerar alternativa de renda para o pessoal capacitado, a partir das demandas geradas com aprovação da nova Lei Florestal. O apoio financeiro incentivará a formação de pequenos negócios, a partir da implementação de unidades encubadoras, em benefício de sete sub-bacias na região hidrográfica do Rio São Francisco – bacias dos rios Moxotó, Pageú, Ipanema, Grande, Velhas, Paraopeba e Salitre.

Já a Chamada II permitirá a implantação de parques pluviais em ambientes urbanos já consolidados e destina-se à recuperação paisagística de áreas que margeiam os cursos do rio. Os projetos que concorrerão a esta chamada foram selecionados em etapa realizada nos anos de 2009 e 2010, e beneficiarão os municípios de Pirapora e Januária, em Minas Gerais; Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique e Juazeiro, na Bahia; Petrolina, em Pernambuco; Penedo, Alagoas; e Propriá, no estado de Sergipe.

Durante o lançamento das chamadas públicas, também foi lançado edital destinado à formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental.

O projeto irá apoiar iniciativas orientadas para priorizar a formação de mulheres e agentes jovens, com base na Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea), considerada um componente essencial e permanente da educação nacional.

As informações são do Portal Brasil.

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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