A Secretaria da Infância e Juventude iniciou em janeiro deste ano o primeiro mutirão com foco na assistência sociojurídica dentro da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A ação conta com equipes formadas por advogados, assistentes sociais e psicólogos e já terminou nos três principais centros de Atendimento Socioeducativo (Cases) localizados no Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima e em Jaboatão dos Guararapes, todos na Região Metropolitana do Recife (RMR). A reportagem da Folha de Pernambucoteve acesso ao balanço destes mutirões que mostra o perfil dos socioeducandos.

No Case do Cabo de Santo Agostinho o mutirão ocorreu entre os dias 8 e 11 de janeiro, atendendo a 281 adolescentes. A faixa etária dos internos que vivem no local varia de 16 a 21 anos, sendo a maioria maior de idade, o que corresponde a quase 65% do total, e a minoria com 16 anos, equivalente a 1,4%. Os jovens são moradores de diferentes municípios, mas 117 são provenientes da Capital pernambucana, ou seja, 41,6%. Cerca de 232 são do Grande Recife e o restante de outras regiões do Estado.

Os três principais atos infracionais cometidos pelos adolescentes são roubo, homicídio e tráfico de entorpecente. Já 35,5% correspondem a atentados contra a vida (homicídio, tentativa e latrocínio, isto é, roubo seguido de morte). Aproximadamente 67% permanecem na unidade de seis meses a um ano. O tempo de permanência varia de seis meses a quase três anos. Atualmente o Case do Cabo possui 303 internos, mas sua capacidade é para 166.

Na unidade de Abreu e Lima a ação aconteceu entre os dias 15 e 18 de janeiro, escutando 231 jovens. Estes possuem as idades entre 15 e 20 anos, tendo a maior incidência, cerca de 40%, com 16 anos, e um jovem, apenas, com 20 anos. A maioria dos adolescentes da unidade tem procedência do Recife, totalizando 94. Grande parte deles, 193, é de cidades da RMR e o restante de outras localidades do Estado.

Os três principais atos infracionais executados pelos adolescentes são roubo, homicídio e tráfico de entorpecentes. Já 25,5% são atentados contra a vida. O período de permanência na unidade varia de seis meses a dois anos. A maior parte, cerca de 85%, fica de seis a um ano. No momento a unidade atende 257 internos, mas só comporta 98.

No Centro de Jaboatão dos Guararapes o atendimento aconteceu, exclusivamente, no último dia 22, e 76 socioeducandos foram ouvidos. Os adolescentes que convivem no Case possuem entre 13 e 18 anos, tendo a maioria 15 anos. Metade é oriunda do Recife, sendo 82,9% da RMR e 14,5% de outras cidades do Agreste e Sertão. Roubo, tráfico de entorpecentes e homicídio são os principais atos infracionais registrados. Já 17% estão envolvidos com homicídio, tentativa de homicídio e latrocínio. A maioria deles, 63%, fica na unidade entre seis e um ano. Até agora a unidade possui 75 internos, mas sua capacidade é de 32.

Com o término do mutirão, previsto para o final deste mês, espera-se ter um diagnóstico geral da situação dos socioeducandos. O resultado ainda irá nortear a possibilidade de algumas parcerias, como, por exemplo, com o Sistema S (Senac, Senai, Sesc) para reintegrar os adolescentes que estejam saindo das unidades. A Funase é formada por 21 unidades distribuídas em Unidades de Atendimento Inicial (Uniai), Internação Provisória (Cenip), Internação (Case) e Semiliberdade (Casem). Ao todo, atende a 1.443 socioeducandos quando possui uma capacidade para 893.

Fonte: Folha-PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)