A tolerância zero para condutores de veículos que dirigem após a ingestão de bebida alcoólica já apresenta resultados consistentes em Pernambuco. Mais que dobrou o número de flagrantes de motoristas com álcool no sangue, acima do permitido por lei, subindo de 11 para 23, nos dias 1º, 2 e 3. Esse dado corresponde a um aumento de 109% em relação ao fim de semana anterior, quando a margem de condescendência ainda era de 0,10 miligrama de álcool por litro de ar. Agora, se o bafômetro marcar mais de 0,05 miligrama, o motorista é autuado em flagrante, paga multa de R$ 1.915,30 e responde por infração gravíssima.

Além dos 23 flagrantes, no último fim de semana, 33 motoristas se recusaram a fazer o exame e seis foram presos porque o teste do bafômetro ultrapassou o limite de 0,34 miligrama por litro de ar. Nesse caso, a infração deixa de ser por constatação e passa a se configurar como crime de trânsito. Na prática, é como se o motorista assumisse o risco de matar ao consumir bebida alcoólica. Por isso, ele é encaminhado à delegacia mais próxima. Além da multa e da suspensão da carteira, pode pagar fiança ou cumprir pena de seis meses a três anos. Já nos exames de sangue, a tolerância é zero. Na condição de o condutor ser reincidente em menos de um ano, terá que desembolsar o valor dobrado da multa: R$ 3.830,80.

Na sexta, sábado e domingo passados, foram abordados 3.711 veículos em todo o Estado. Desse total, foram multados 226, o que corresponde a 6,09% dos parados em blitz. Além disso, 72 carteiras de habilitação foram recolhidas. No fim de semana anterior, foram multados 238 (7,08% dos veículos abordados) e retirados de circulação 46 documentos.

Em entrevista por telefone, André Cavalcanti, coordenador-executivo da Operação Lei Seca, afirma que o aumento do número de infrações por causa da presença de álcool no sangue, acima do permitido por lei, já era esperado. “Anteriormente, muitas abordagens ficavam entre 0,05 e 0,10 miligrama de álcool por litro de ar. Agora, como o limite baixou para 0,05, consequentemente elevaram-se os flagrantes por teste de bafômetro. De todo modo, penso que a conscientização da população está mudando para melhor, com o tempo, visto que o número de abordagens vem aumentando”, analisa.

Em dezembro do ano passado, o governo federal já havia endurecido em relação à Operação Lei Seca. Com a nova lei nº 12.760/2012, além do bafômetro e dos exames de sangue e clínico, passaram a ser admitidos como provas da embriaguez vídeos, depoimentos de policiais e de outras testemunhas. Sinais como olhos vermelhos, odor de álcool no hálito, agressividade, e dispersão também são levados em consideração. Além da intensificação da lei seca nos fins de semana, a Secretaria Estadual de Saúde anunciou na semana passada o reforço de 2.890 profissionais para atuar nos dias de folia.

Fonte: Jornal do Commercio

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)