Nova verba indenizatória vale em maio

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Aprovada pelo plenário da Assembleia, por unanimidade, nesta quarta (24), começa a valer a partir de 1º de maio o reajuste de 37,3% na verba indenizatória do exercício parlamentar dos 49 deputados estaduais, passando o valor de R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00. O percentual corresponde, em dinheiro, a um aumento de R$ 4.196,25. O projeto (nº 1.366/2013) que propôs o reajuste é de autoria da mesa diretora. O percentual calculado pelo Legislativo representa o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (INPC) de junho de 2008 para cá, período no qual – segundo os deputados – o índice inflacionário não foi aplicado sobre o valor da verba.

Criado pelo ato nº 566, de 2005, o benefício destina-se ao custeio da estrutura dos gabinetes e o ressarcimento de despesas com o mandato parlamentar, como passagens, aluguel de carros, combustível e alimentação, sendo obrigatória a comprovação pela apresentação das notas fiscais. A revisão das 49 verbas parlamentares custará ao Estado R$ 205,6 mil ao mês, o que multiplicado por 12 equivalerá a um acréscimo de R$ 2,46 milhões/ano na dotação orçamentária do próprio Legislativo, segundo estabelece a lei. O reajuste ocorre depois da Assembleia acabar, pressionada pela opinião pública, com o “auxílio-paletó”, benefício correspondente a um 14º e 15º salários por ano.

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

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Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

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GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.