“O PSB não deve nada a Dilma Rousseff”, diz governador Eduardo Campos

O provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, endureceu o discurso ontem, durante almoço com o bloco de senadores do PTB-PR-PPL-PSC, e afirmou que a presidente Dilma Rousseff e o PT não podem cobrar nenhum tipo de fidelidade do PSB. “O PSB não deve nada a Dilma. Na verdade, ela é nossa credora. Abrimos mão de uma candidatura competitiva em 2010 (Ciro Gomes) para ajudá-la a se eleger presidente da República”, afirmou Eduardo.

O socialista tem intercalado declarações críticas ao governo federal com momentos em que recolhe as armas. Nas duas recentes ocasiões em que Dilma participou de eventos no Nordeste nos quais o governador também esteve, no fim de março e no início deste mês, por exemplo, o presidente do PSB evitou o confronto. Mas nesta terça-feira, reassumiu a postura de candidato.

Apesar de todos os presentes no almoço — incluindo dilmistas convictos, como o senador Gim Argello (PTB-DF), e o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM) — terem saído do encontro com a certeza de que o socialista concorrerá à Presidência no ano que vem, em nenhum momento Eduardo Campos confirmou a intenção de disputar o Planalto em 2014. O governador de Pernambuco e presidente do PSB disse que apenas está estimulando o “debate” político. A base aliada, no entanto, não compra essa versão e vê em todos os movimentos do socialista costuras políticas para 2014. “Eduardo Campos só começou a aparecer para criticar a economia. Com a retomada do crescimento e o controle da inflação, ele ficará sem discurso para apresentar ao eleitorado”, disparou um deputado da base governista.

A pauta econômica, aliás, é o mote de Eduardo Campos. Ontem, ele lembrou que o país tem enfrentado dificuldades para obter crédito no exterior, e que o cenário ficou ainda pior depois que Dilma Rousseff alterou as regras nos contratos de energia. O governador socialista citou que uma empreiteira tentou levantar R$ 1 bilhão no exterior, mas os investidores negaram, alegando que haviam financiado projetos da Petrobras e das empresas de Eike Batista e que viram o “dinheiro virar pó”.

Um dos presentes no almoço reconhece que o governador pernambucano é sedutor nos argumentos e estudou na mesma escola política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele bate no seu ombro, elogia os trabalhos que você faz como parlamentar e lembra histórias vividas ao lado do avô (Miguel Arraes)”, contou um senador.

Em um determinado momento do almoço, feito na liderança do PTB no Senado, Alfredo Nascimento perguntou: “O senhor é candidato?”. Eduardo despistou e disse que não era o momento de falar nisso. “Quem controla o nosso relógio somos nós. Ninguém vai dizer a hora em que devemos definir os nossos passos”, afirmou, completando que se sente como “um aliado do Planalto debatendo questões importantes para o país”.

Críticas
Na conversa com os parlamentares, Eduardo Campos destacou que o país precisa avançar em diversos setores, como saúde, educação e segurança. Na saída do almoço, defendeu a importância de o governo tomar medidas que retomem o nível de crescimento do país. “Os primeiros três meses poderiam ter sido muito melhores do que foram.” Campos afirmou que o país precisa manter o tripé econômico que garantiu a confiança dos investidores internacionais, e que não seria um desastre se o Banco Central aumentar hoje a taxa de juros básicos da economia.

À noite, Eduardo participou de um jantar oferecido pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com a presença dos dissidentes do PMDB e de parlamentares de outras legendas, como Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).

Fonte: Diario de PE

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Sancionada com vetos a lei que regulamenta a profissão de educação física

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.386/22, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física e regulariza a lei que criou os conselhos federal e regionais de educação física. A norma foi sancionada com dois vetos. Em um deles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, não reconheceu a competência dada ao Conselho Federal de Educação Física (Confef) de estabelecer, mediante ato normativo próprio, a lista de atividades e modalidades esportivas que exijam a atuação desse profissional. O presidente considerou o trecho inconstitucional. “O dispositivo viola a previsão de que somente a lei pode limitar o exercício profissional, conforme o disposto no inciso XIII do caput do artigo 5º da Constituição, o qual assegura o livre exercício de qualquer profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, argumentou Bolsonaro na justificativa do veto. Também haveria, segundo o Poder Executivo, reserva de mercado que privilegiaria esses profissionais em detrimento de outros. Além disso, o governo lembra que a Lei 9.696/98, que regulamenta a profissão, já estabelece as competências dos educadores físicos. ConselhosA Lei 14.386/22 é fruto do  Projeto de Lei 2486/21, apresentado pelo Executivo para sanar controvérsias judiciais sobre a criação dos conselhos federal e regionais de educação física — criados por iniciativa do Congresso por meio da Lei 9.696/98, apesar de tal incumbência caber ao governo federal.  A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, onde foi relatada deputado Roman (PP-PR). Atribuições e taxasCaberá aos conselhos regionais registrar os profissionais e expedir suas carteiras de identidade profissional, arrecadar taxas e anuidades, julgar infrações e aplicar penalidades, além de fiscalizar o exercício profissional como um todo, dentre outras obrigações. O Conselho Federal de Educação Física ficará com os valores pagos pela inscrição dos profissionais e das pessoas jurídicas e com 20% das anuidades, os conselhos regionais terão 80% das anuidades. DiplomaBolsonaro também vetou a exigência de o Ministério da Educação reconhecer ou autorizar todos os diplomas de curso superior. De acordo com o Executivo, o dispositivo contraria o interesse público e causaria prejuízo aos detentores de diplomas emitidos pelos demais sistemas de ensino que compõem a educação nacional. “Ressalta-se que os cursos superiores oferecidos por universidades estaduais, distritais ou municipais, incluídos os de educação física, não se submetem à autorização ou ao reconhecimento do Ministério da Educação”, afirma o governo. Podem atuar na área quem tem diploma em curso de educação física, os formados em cursos superiores de tecnologia conexos à educação física (como tecnólogo em educação física ou em gestão desportiva em lazer) e os que tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos profissionais de educação física até a entrada da Lei 9.696/98. O Congresso Nacional ainda precisa analisar esses vetos. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Ainda não há data marcada para análise dos vetos. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Arcoverde: gestão volta a recomendar uso de máscaras diante do aumento de casos de SRAG e Covid

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