O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, lançou ontem em Pernambuco, em ato na sede do Tribunal de Contas, a campanha “Eleições Limpas”. Com a iniciativa, a OAB vai buscar 1,6 milhões de assinaturas pelo Brasil para que a proposta de reforma política de iniciativa popular se torne lei. Para que a proposta entre em vigor já nas eleições de 2014, é preciso obter as assinaturas até o fim deste mês. Caso a meta não seja alcançada, em 6 de agosto, na sede nacional da entidade, será feita uma mobilização para sensibilizar o Congresso Nacional a colocar a matéria em votação no plenário até setembro.

“Não imaginamos mais uma campanha com o atual sistema eleitoral”, afirmou o presidente nacional da OAB, que também ontem apresentou o projeto ao governador Eduardo Campos (PSB) e visitou o Jornal do Commercio, onde ressaltou o esforço da entidade para que o “Eleições Limpas” seja aprovado o quanto antes. Até o momento, entretanto, apenas cerca de 100 mil pessoas assinaram a petição.

O projeto parte de três eixos principais. O primeiro visa impedir o financiamento de empresas em campanhas eleitorais. Pela proposta, o financiamento deverá ser público, mas os cidadãos poderão doar aos candidatos uma quantia máxima de R$ 700. “É hora de mudar as causas desse sistema eleitoral carcomido, que cria um déficit de legitimidade e de representatividade entre eleitos e eleitores. Algo tão substancial que faz com que, muitas vezes, os representantes do povo se comportem não como quem tenha que prestar contas à sociedade, mas como se tivessem que prestar contas aos financiadores. Temos que construir um sistema com o qual os eleitos não possam, não queiram e não sejam obrigados a prestar contas aos financiadores”, defendeu Marcus Vinícius, que avalia que a proposta trata da corrupção.

O segundo eixo prevê que a votação no Legislativo deverá ser feito em dois turnos. No primeiro momento, o voto seria feito em lista, ou seja, o eleitor escolhe apenas um partido que já tem uma listagem de quais candidatos tem prioridade. No segundo turno, a sigla apresenta uma lista com um número duas vezes maior e o eleitor vota no candidato. O terceiro determina uma maior liberdade para que as pessoas possam expressar opiniões na internet durante o período de campanhas.

As próximas capitais a lançarem suas campanhas são Aracaju (SE), Rio (RJ) e Teresina (PI). Pela internet (www.eleicoeslimpas.org.br) é possível assinar a ata. O projeto é de autoria do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que trabalhou pela aprovação da lei da Ficha Limpa, e recebe o auxílio tanto da OAB quanto da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fonte: JC Online

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)