Desta vez não são os índios mundurucus nem os sindicatos. A mais nova ameaça de atraso na construção da controversa hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O risco de paralisação numa fase crucial da obra, iniciada há três anos, é citado em documento publicado silenciosamente pela agência federal na semana passada. Trata-se da análise sobre o terceiro relatório da empresa para acompanhamento do Plano Básico Ambiental (PBA), um rol de 23 exigências sociais e ambientais.

Segundo o documento do Ibama, sete dessas “condicionantes” não estão sendo atendidas. Entre elas, obras de saneamento (rede de água e esgoto), equipamentos de saúde e educação e cadastramento da população a ser reassentada na cidade de Altamira (PA) e região.

“Como resultado da análise dos relatórios (…), fica claro o descompasso entre as obras de construção da UHE [usina hidrelétrica] Belo Monte e a implementação das medidas mitigadoras e compensatórias”, conclui o parecer de sete analistas do Ibama.

 “Torna-se evidente que tal descompasso poderá se refletir em atraso na emissão da licença de operação para o empreendimento e consequente enchimento dos reservatórios”. Por ora, Belo Monte conta só com uma licença de instalação, condição para iniciar a obra.

O relatório do empreendedor (Norte Energia S.A.) foi entregue em 30 de janeiro. O Ibama divulgou sua apreciação sobre ele quase seis meses depois, na última quinta-feira. São necessários seis cliques para chegar ao documento na página ibama.gov.br/licenciamento.

A empresa alega que, desde a entrega do relatório, várias ações já teriam sido executadas para atender às exigências do órgão. “A Norte Energia trabalha para manter todos os projetos em execução e dentro dos cronogramas preestabelecidos”, afirma em nota.

Se a ameaça de atraso da licença de operação se concretizar, o consórcio Norte Energia pode ficar impedido de encher o reservatório da usina em 2014, como previsto. Sem isso, não terá como cumprir o compromisso de acionar a primeira das 24 turbinas em fevereiro de 2015.

Quando estiver em plena operação, prevista para janeiro de 2019, a usina de Belo Monte terá uma capacidade instalada de 11.233 megawatts (MW), a terceira maior do mundo, atrás somente de Três Gargantas (China) e Itaipu (Brasil/ParaguaI). Mas o sistema interligado nacional poderá contar apenas com uma média de 4.571 MW de energia firme (garantida).

O custo oficial da obra é de R$ 27,3 bilhões. Com as várias paralisações e alterações de projeto, estima-se que deva ultrapassar R$ 30 bilhões. O valor das compensações ambientais está fixado em R$ 99,5 milhões, que o governo poderá destinar a unidades de conservação.

MULTA

Após elencar diversas pendências relacionadas ao PBA, os analistas do Ibama recomendam a aplicação de “sanções administrativas” para algumas delas. A agência não esclarece, porém, se uma nova multa está em cogitação.

Na análise do primeiro relatório da Norte Energia, o não cumprimento de condicionantes socioambientais levou o Ibama a aplicar uma multa de R$ 7 milhões, em fevereiro de 2012. O valor ainda não foi recolhido, porque a autuação é objeto de recurso administrativo.

O Ibama não se pronuncia sobre a possibilidade de nova multa. Sua assessoria de imprensa diz que antes a empresa será notificada e que uma decisão será tomada só depois de obter resposta aos problemas apontados na análise do terceiro relatório.

ESGOTO

Um dos atrasos mais graves se dá nas obras de saneamento em Altamira. Deveriam ter começado há um ano, mas em abril o Ibama constatava que isso não ocorrera. A Norte Energia informa que elas tiveram início “no primeiro semestre”.

A própria empresa contratada, GEL Engenharia, calcula em 21 meses o prazo para terminar a obra e prevê obstáculos que poderão dilatá-lo. Ela não ficaria pronta antes de fevereiro de 2015, sete meses depois do estipulado (julho de 2014).

A Norte Energia afirma que o prazo da GEL não considerou etapas anteriores já executadas para detalhamento e elaboração dos projetos.

Para o IBGE, Altamira tem 99 mil habitantes, mas a prefeitura estima que já tenha inchado para 150 mil. A Norte Energia planeja acrescentar 8.000 funcionários, ainda neste ano, aos cerca de 20 mil que já atuam na obra.

Hoje, os dejetos da cidade são lançados sem tratamento nas águas do Xingu. Com seu represamento pela usina de Belo Monte, deve ocorrer significativa deterioração da qualidade da água.

Fonte: Folha de S.Paulo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)