Gonzaga Patriota

ONU não indenizará vítimas da cólera no Haiti

As Nações Unidas se negaram formalmente a pagar indenizações para as vítimas da epidemia de cólera no Haiti. Estudos internacionais afirmaram que a doençapode ter tido início em uma base militar da ONU no interior do país.

A epidemia de cólera surgiu em Artibonite, região central do Haiti, em novembro de 2010 e matou mais de 8 mil pessoas.

A doença se espalhou rapidamente devido às condições precárias de moradia e alimentação agravadas pelo terremoto de proporções colossais que atingiu o país oito meses antes.

As Nações Unidas afirmaram que a Convenção sobre Imunidades e Privilégios estabelecida pela Assembleia Geral em 1947 torna o órgão imune a esse tipo de reivindicação.

Organizações não governamentais chegaram a reivindicar o pagamento de indenização de US$ 100 mil para cada família de vítima da doença.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chamou o presidente haitiano Michel Martelly para comunicar a decisão e para reafirmar o comprometimento do órgão multilateral com a erradicação da cólera no Haiti.

A ONU nunca admitiu responsabilidade sobre o início da epidemia. Estudos de pesquisadores de diversos países afirmaram que o tipo de doença encontrado pela primeira vez no Haiti em 2010 era idêntico ao identificado em regiões do Nepal.

A tese de que a doença foi trazida acidentalmente do Nepal ganhou força pelo fato de que os primeiros casos identificados no Haiti ocorreram próximo a uma base habitada por militares nepaleses. Autoridades chegaram a achar um cano de esgoto pelo qual a cólera teria contaminado um rio local.

A ONU chegou a conduzir suas próprias investigações, mas concluiu ser impossível identificar precisamente como a doença chegou no país.

Baby Doc

O ex-mandatário haitiano Jean Claude “Baby Doc” Duvalier recebeu uma ordem para comparecer à Justiça após faltar a agendadas entre janeiro e fevereiro.

Seu retorno inesperado ao Haiti após 25 anos no exílio provocou a reabertura de um processo para investigar desvio de verbas públicas durante seu governo.

Ativistas de direitos humanos e familiares de supostas vítimas de assassinatos e tortura em seu regime – durante as décadas de 1970 e 1980 – querem que ele seja acusado também por crimes contra a humanidade.

Pela legislação haitiana, ele não pode mais responder pelos assassinatos e torturas. Porém, o país sofre pressão da ONU e da Anistia Internacional para reabrir os casos.

Baby Doc deveria ter participado nesta quinta-feira de uma audiência, mas no último minuto seu advogado protocolou uma apelação para que ele não fosse levado à força ao tribunal.

“Duvalier está tentando controlar o sistema judiciário como ele fazia quando era ditador”, disse o advogado Mario Joseph, defensor de causas de direitos humanos.

Fonte: BBC Brasil

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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