Oposição faz obstrução por regras para votação de vetos
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
- Category : Clipping
Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (11) que vão obstruir todas as sessões do Congresso Nacional enquanto não forem definidas regras para análise dos vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, amanhã, para buscar uma alternativa.
O impasse sobre a apreciação de vetos surgiu em meio à votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. Enquanto os estados não produtores queriam a derrubada dos vetos, os produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando votação em ordem cronológica, retardando a decisão.
O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, permaneceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação à deliberações dos vetos.
“Vou agendar uma reunião amanhã com o Renan Calheiros porque os líderes querem uma definição. Este é um problema do presidente do Congresso Nacional e o abacaxi quem tem que descascar é ele”, pontuou Henrique Alves.
“Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive das comissões mistas de medidas provisórias e as reuniões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A presidenta tem todo o direito de vetar o que bem entender, mas o Congresso tem direito e o dever de analisar os vetos”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que a apreciação dos vetos é “situação naturalmente delicada”, e ressaltou que todo o governo não quer vetos derrubados. “Qualquer governo tem que se preocupar com os vetos pelo óbvio: se vetou é natural que queira que sua opinião seja a prevalente”, ponderou.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse acreditar que, com a obstrução às sessões do Congresso, o governo tentará culpar a oposição pelo fracasso da política econômica.
“Amanhã, o governo vai reunir toda a imprensa para dizer que a oposição está dificultando a votação da LDO, em um momento de crise, em que a presidenta perde popularidade e que estamos jogando o jogo do quanto pior melhor. Na verdade o que ocorrer é que o presidente do Congresso Nacional engaveta os vetos”, argumentou Caiado.
De acordo com a Constituição, o Congresso Nacional só pode entrar em recesso, previsto para o período de 18 a 31 de julho, se aprovar a LDO até o dia 17. Se confirmada a obstrução, o prazo pode ser descumprido e os parlamentares sem o recesso do meio do ano.
Fonte: Agência Brasil
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Nenhum comentário