Principal motivo de desavença entre índios e produtores rurais, ainda há ao menos 196 terras indígenas a serem demarcadas pelo governo federal no país.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), 81 terras –que juntas equivalem a área de dois Estados de Sergipe– precisam apenas ser homologadas pela presidente Dilma Rousseff.

A homologação, uma das últimas etapas para reconhecer que uma área pertence aos índios, é atribuição exclusiva do presidente e ocorre depois que a Funai e o Ministério da Justiça demarcam e delimitam a terra.

Outras 115 áreas estão em estudo e o governo não sabe a dimensão final que terão.

Em média, Dilma concedeu aos índios menos terras do que seus antecessores.

Foram dez áreas (966 mil hectares) reconhecidas por Dilma em 2011 e 2012.

Nos oito anos de governo FHC (1995-2002), foram homologadas 145 áreas (41 milhões de hectares), ante 84 (18 milhões de hectares) na gestão de Lula (2003-2010).

DESIGUALDADE

O Brasil tem hoje 476 terras indígenas em 105,1 milhões de hectares, o equivalente a um oitavo do território brasileiro.

É como se os 896.917 índios que vivem no Brasil tivessem, incluindo as reservas indígenas, quatro Estados de São Paulo para viver.

Na média, são 117 hectares para cada índio. Contudo, na prática, pesquisadores dizem não haver tanto espaço.

“A distribuição não é igual. Na Amazônia é que há áreas enormes, bonitas, com recursos. Uma área indígena não é um pedaço de terra para espremer uma família. É território para reproduzir um modo de vida”, diz a antropóloga Lucia Rangel, da PUC-SP.

Em Mato Grosso do Sul, foco da crise indígena atual, há 38 terras para 77 mil índios.

Na reserva de Dourados, no sul do Estado, 14 mil guarani-caiová vivem em 3.470 hectares. É como se quatro índios fossem obrigados a viver e a plantar no espaço de um campo de futebol.

“Dentro das áreas indígenas demarcadas a vida é insuportável porque o modo de vida indígena não é favela”, afirma Rangel.

O confinamento traz consequências sociais, diz Tonico Benites, índio guarani-caiová e antropólogo da Universidade Federal do RJ.

“A reserva é uma área superlotada. Não tem como produzir alimento. É comum ver criança na rua, pedindo comida”, afirma o pesquisador.

Produtores rurais dizem que as demarcações de terra pela Funai têm “viés ideológico” e que a fundação desvirtua procedimentos de regularização das terras.

“A Funai começou a fazer uso desse procedimento para criação de novas terras indígenas ou para a ampliação das já demarcadas”, diz Carlo Coldibelli, assessor jurídico da Famasul, federação que representa produtores de MS.

Pressionado pelo setor produtivo, o governo federal decidiu ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas. A mudança reduz o poder da Funai nesses processos.

Fonte: Folha de S.Paulo

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)