Para Barbosa, penas do mensalão foram “baixíssimas” e ninguém vai cumpri-las na totalidade
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (28) que, embora as penas aplicadas aos 25 condenados no julgamento do mensalão tenham sido consideradas “duras” por alguns setores da sociedade, para a magnitude do caso, elas foram “baixíssimas”. O esquema julgado gerou o desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas.O magistrado disse também que, devido a diversos benefícios legais, a maioria das penas será reduzida com o tempo e nenhuma delas chegará a ser cumprida em sua totalidade. As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva para correspondentes estrangeiros.
De acordo com Barbosa, os benefícios aos réus são sintomas de um sistema penal “fraco”, que “favorece o réu”, acaba ajudando os “corruptos” e faz com que o sistema penal não tenha o devido efeito. Tudo isso, segundo o presidente do Supremo, reforça a “sensação de impunidade” que existe no Brasil em relação aos políticos que praticam corrupção. Ele acredita, no entanto, que o mensalão apontou um “caminho” na direção contrária.
— Seguramente muitos juízes se sentirão mais encorajados agora [quando tiverem que processar algum político].
Para Barbosa, no entanto, isto não acabará com as “incoerências” do processo penal no País.
Etapas
Durante a coletiva, o magistrado também afirmou que as penas dos 25 condenados serão aplicadas antes de 1º de julho.
— As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data.
Mas ele esclareceu que isto dependerá do cumprimento das últimas etapas do processo. Para que as penas, que somaram cerca de 280 anos de prisão, sejam executadas, o Supremo ainda deve publicar as sentenças, o que está previsto para ocorrer em março. Em seguida, as defesas dos réus poderão apresentar seus últimos recursos, que serão julgados antes de julho pelo STF. Só depois disso os locais onde os condenados deverão cumprir pena serão decididos, explicou Barbosa.
As penas variam entre os 40 anos de prisão aplicados ao publicitário Marcos Valério Fernandes e os dois anos que recebeu o ex-deputado José Borba, do PMDB. Entre os 25 condenados, figuram nomes como o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do PT José Genoino, seu ex-tesoureiro Delúbio Soares e o atual deputado João Paulo Cunha.
Sobre a popularidade adquirida após o julgamento, Barbosa acredita que o fenômeno nada tem a ver com seu carisma social, mas sim porque “a sociedade está cansada dos políticos profissionais”.
Fonte: R7
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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