Patrulha Maria da Penha vai ter 32 PMs para monitorar violência contra a mulher no Estado
- By : Assessoria de Comunicação do Deputado Gonzaga Patriota
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O governador Eduardo Campos (PSB) participou nesta segunda-feira (23) do lançamento do Programa Justiça para as Mulheres: Agora e Sempre, que procura combater os casos de violência doméstica em Pernambuco. O programa reúne ações como um mutirão judicial, a instalação de tornozeleiras eletrônicas em agressores e a criação da Patrulha Maria da Penha. A força vai contar com um contingente de 32 policiais militares que atuaram na Região Metropolitana do Recife e em Caruaru. Serão quatro viaturas que irão funcionar, sempre, com duplas formadas por um homem e uma mulher, que atuaram diretamente nas comunidades no auxílio às vítimas. Os PMs vão passar por um treinamento e devem chegar às ruas dentro de 15 dias.
Além do policiamento, a Patrulha vai atuar no socorro à mulheres ameaçadas por agressores julgados. A Secretaria Estadual da Mulher está comprando 50 tornozeleiras para aplicar em homens que tenham sido condenados a medidas protetivas. As autoras das medidas andarão com um dispositivo que localizará caso a tornozeleira se aproxime mais do que o determinado pela Justiça. Nestes casos, a Polícia Militar saberá exatamente quando isso acontecer e vai mobilizar a Patrulha Maria da Penha ou a Patrulha dos Bairros.
O programa envolve também outras medidas como uma campanha de conscientização nas escolas, a aproximação de mulheres com o legislativo e cursos de especialização. Além do governo do Estado, participam do Plano o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura do Recife, além de entidades da sociedade civil e instituições privadas.
O Justiça para as Mulheres vai ser tocado pela Câmara Técnica de Enfrentamento da violência de Gênero contra às Mulheres, órgão do Pacto Pela Vida. De acordo com a secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, a espectativa é que as ações custem aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos em 2014.
Mutirão da Justiça
Como parte do programa lançado nesta segunda, até o final do ano, O TJPE também vai tocar um mutirão para zerar os processos que aguardam julgamento nas seis Varas da Mulher que existem na RMR. O trabalho, coordenado pela juíza Marilúzia Feitosa deve conseguir a emissão de sentença para algo em torno de 3 mil processos.
Fonte: Blog de Jamildo
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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