PCR pode aumentar IPTU para cuidar de calçadas
O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, prepara uma proposta para manutenção de calçadas que pode levar a um aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis cujas calçadas venham a ser recuperadas pela prefeitura. Por lei municipal, donos de casas e prédios são os responsáveis por manter esses passeios públicos nos seus arredores. Mas o secretário está convencido de que a regra, vigente há anos, não funciona: nem os proprietários recuperam o espaço nem a prefeitura fiscaliza e cobra deles. “Do jeito que está, a gente vê que não funciona”, advertiu Braga.
Como uma das metas do programa de governo do prefeito Geraldo Julio (PSB), dentro de mobilidade urbana, é a prefeitura assumir a responsabilidade por calçadas, principalmente nos maiores corredores viários, Braga defende que os donos dos imóveis arquem com a benfeitoria por meio de acréscimo no IPTU, já que prédios e casas serão valorizados com a intervenção do poder público. O aumento, segundo ele, seria mínimo, porém esse percentual ainda carece de avaliações.
A proposta ainda vem sendo analisada pela secretaria antes de ser levada ao crivo do prefeito. Ao vistoriar o trabalho de limpeza das ruas no Recife Antigo, ontem, Geraldo Julio confirmou ter conhecimento da proposta, mas não quis opinar sobre ela. “O pessoal (da Secretaria de Mobilidade Urbana) está estudando a proposta, não tem nada finalizado”, disse o prefeito.
Fonte: JConline
Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
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