Você sabe quanto perde com a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela TR (Taxa Referencial)? Pelos cálculos do Instituto FGTS Fácil, os trabalhadores já perderam R$ 128 bilhões de 2003 a 2013. O montante corresponde à troca da taxa pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país, nos últimos 10 anos.

A partir de segunda-feira (5), o trabalhador poderá calcular quanto deixou de embolsar de rendimentos do FGTS. Basta acessar o site www.fgtsdevido.com.br, do Instituto FGTS Fácil, abrir uma conta, cadastrar login e senha e usar o serviço gratuito.

A página é interativa e deve ser alimentada mensalmente pelo próprio trabalhador, com os lançamentos da conta do FGTS ou do contracheque. Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil, explica que o nome do site FGTS Devido é um neologismo para mostrar quanto o governo deve ao trabalhador ao adotar a correção do saldo do fundo pela TR. “Mesmo a sua empresa recolhendo regularmente o FGTS, você sofre perdas, porque a correção é feita muito abaixo da inflação.”

O período do expurgo das perdas do FGTS foi contabilizado a partir de janeiro de 2003, quando foi adotado o IPCA como o índice oficial de inflação do governo. Além das perdas com a correção pela TR, o Instituto FGTS Fácil estima que os beneficiários do fundo deixaram de receber R$ 32 bilhões correspondentes à multa por demissão sem justa causa, totalizando R$ 160 bilhões de perdas. “É um dinheiro que o governo confiscou do bolso do trabalhador”, comenta Avelino.

O site do Instituto FGTS Fácil é lançado no momento em que as centrais sindicais (Força Sindical-UGT-,CTB,CGTB) entraram com ações coletivas na Justiça Federal para reaver o prejuízo gerado pelo expurgo da TR. Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Conselho Curador do FGTS, explica que a ação foi protocolada em Brasília, e cabe a todos os sindicatos, federações e confederações entrarem com ações paralelas.

Para aderir às ações, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, CTPS, comprovante de endereço e extrato da conta do FGTS. “Os trabalhadores associados devem aderir às ações em suas bases sindicais”, recomenda Sérgio Leite. São 1,7 mil entidades de classe ligadas à Força Sindical no país.

A União Geral de Trabalhadores (UGT) faz a mesma recomendação aos associados. Quintino Marques Severo, representante da CUT no Conselho do FGTS, informa que os advogados da central avaliam a possibilidade de entrar com as ações coletivas para recuperar perdas do FGTS dos trabalhadores associados. No país existem 3.772 entidades filiadas à base da CUT.

Nas ações coletivas, as centrais pedem à Justiça o expurgo das perdas no período de setembro a maio de 2012, quando a TR foi equivalente a zero. Significa que o saldo do FGTS não foi corrigido. A pedida é a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.390).

Fonte: Diário de Pernambuco

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)