Pernambuco seleciona empresa para estudo sobre cobrança pelo uso da água

AGUA-PERNAMBUCO

O estado de Pernambuco vai fazer estudo para análise da implementação de cobrança pelo uso da água superficial e subterrânea, um dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei nº 12.984/05), que tem como objetivo racionalizar o uso e permitir a sustentabilidade do sistema de gerenciamento da água.

Para possibilitar a realização do estudo, o Projeto de Sustentabilidade Hídrica (PSHPE) publicou convite à manifestação de interesse visando selecionar empresa para elaboração de estudos de mecanismos de cobrança pelo uso da água no estado. O contrato junto ao PSHPE vai ser na forma de consultoria. A empresa selecionada terá um prazo de doze meses para realizar o trabalho que terá diversas etapas e será concluído com a preparação de uma minuta de lei para regulamentação da cobrança pelo uso da água em Pernambuco.

As empresas deverão fornecer informações que demonstrem suas qualificações para prestar os serviços requeridos, mediante apresentação de portfólios, folhetos, descrição de trabalhos similares, contratos firmados etc. Os procedimentos de seleção e contratação da empresa seguirão as diretrizes adotadas pelo Banco Mundial (Bird), que financia o PSHPE. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até o dia 29.05 para a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco (SRHE) – Unidade de Gerenciamento do Projeto/UGP/PSHPE, localizada na avenida Cruz Cabugá, nº 1111, 2º andar, sala 14, no bairro de Santo Amaro, Recife-PE, CEP: 50.040-000. Mais informações pelo telefone 55 81 3184.2954, de 2ª a 6ª feira, nos horários de 8h às 12 e de 14h às 17h.

Fonte: Gazzeta

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA PARTICIPA DO DESFILE DA INDEPENDÊNCIA NO PALANQUE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E É ABRAÇADO POR LULA E POR GERALDO ALCKMIN.

Gonzaga Patriota, acompanhado da esposa, Rocksana Príncipe e da netinha Selena, estiveram, na manhã desta quinta-feira, 07 (Sete de Setembro), no Palanque da Presidência da República, onde foram abraçados por Lula, sua esposa Janja e por todos os Ministros de Estado, que estavam presentes, nos Desfiles da Independência da República. Gonzaga Patriota que já participou de muitos outros desfiles, na Esplanada dos Ministérios, disse ter sido o deste ano, o maior e o mais organizado de todos. “Há quatro décadas, como Patriota até no nome, participo anualmente dos desfiles de Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este ano, o governo preparou espaços com cadeiras e coberturas, para 30.000 pessoas, só que o número de Patriotas Brasileiros Independentes, dobrou na Esplanada. Eu, Lula e os presentes, ficamos muito felizes com isto”, disse Gonzaga Patriota.

Clipping
Gonzaga Patriota participa de evento em prol do desenvolvimento do Nordeste

Hoje, participei de uma reunião no Palácio do Planalto, no evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, promovido em parceria com o Consórcio Nordeste. Na pauta do encontro, está o plano estratégico de desenvolvimento sustentável da região, e os desafios para a elaboração de políticas públicas, que possam solucionar problemas estruturais nesses estados. O evento contou com a presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ex governador de Pernambuco, agora Presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, o ex Deputado Federal, e atualmente Superintendente da SUDENE, Danilo Cabral, da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras diversas autoridades de todo Nordeste que também ajudam a fomentar o progresso da região.

Clipping
GONZAGA PATRIOTA comemora o retorno da FUNASA

Gonzaga Patriota comemorou a recriação da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Instituição federal vinculada ao Ministério da Saúde, que havia sido extinta no início do terceiro governo do Presidente Lula, por meio da Medida Provisória alterada e aprovada nesta quinta-feira, pelo Congresso Nacional.  Gonzaga Patriota disse hoje em entrevistas, que durante esses 40 anos, como parlamentar, sempre contou com o apoio da FUNASA, para o desenvolvimento dos seus municípios e, somente o ano passado, essa Fundação distribuiu mais de três bilhões de reais, com suas maravilhosas ações, dentre alas, mais de 500 milhões, foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico, em pequenas comunidades rurais. Patriota disse ainda que, mesmo sem mandato, contribuiu muito na Câmara dos Deputados, para a retirada da extinção da FUNASA, nessa Medida Provisória do Executivo, aprovada ontem.